Conselho de �tica caminha para arquivar processo contra Bolsonaro

Bras�lia, 08 - O Conselho de �tica da C�mara caminha para arquivar o processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por ter dedicado seu voto � favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 17 de abril deste ano, ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido pela Justi�a como torturador durante a ditadura militar. A representa��o s� n�o foi enterrada nesta ter�a-feira, 8, devido � falta de qu�rum e ao in�cio das vota��es no plen�rio da C�mara. O processo ser� votado amanh�, 9.

Mesmo com a repercuss�o internacional do gesto, os conselheiros fizeram manifesta��es na sess�o enfatizando que o parlamentar � imune em seus gestos e palavras, independentemente do conte�do do discurso. A posi��o � contr�ria ao parecer do relator Odorico Monteiro (PROS-CE), que defende a continuidade da representa��o protocolada pelo PV. O partido pede a cassa��o do mandato de Bolsonaro.

Na sess�o do dia 17 de abril, Bolsonaro fez um discurso que causou revolta no plen�rio. "Nesse dia de gl�ria para o povo brasileiro, tem um nome que entrar� para a hist�ria nessa data, pela forma como conduziu os trabalhos nessa Casa. Parab�ns presidente Eduardo Cunha. Perderam em 64, perderam agora em 2016. Pela fam�lia e pela inoc�ncia das crian�as em sala de aula, que o PT nunca teve. Contra o comunismo. Pela nossa liberdade contra o Foro de S�o Paulo. Pela mem�ria do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff. Pelo Ex�rcito de Caxias, pelas nossas For�as Armadas. Por um Brasil acima de tudo e por Deus acima de todos, o meu voto � sim", disse.

Na sess�o desta tarde, o deputado Marcos Rog�rio (DEM-RO), apresentou um voto em separado onde defendeu o direito de Bolsonaro dizer o que pensa sem censura, sem reprimendas. Embora seja contr�rio � opini�o do colega, Rog�rio sustentou que o artigo 53 da Constitui��o estabelece que deputados e senadores s�o "inviol�veis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opini�es, palavras e votos" e que por isso n�o � "razo�vel" censurar um parlamentar. "No meu voto, estou protegendo o exerc�cio pleno da fun��o parlamentar", enfatizou.

Rog�rio, que foi o relator do processo de cassa��o do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi elogiado pelos aliados de Bolsonaro, que por sua vez acompanhou a sess�o do colegiado. O deputado Laerte Bessa (PR-DF) disse na sess�o que as acusa��es contra Ustra eram mentiras inventadas pelo PT. "Hoje dona Dilma se vitimiza dizendo que foi torturada. N�o tem prova nenhuma que ela foi torturada. As testemunhas dela n�o merecem cr�dito", afirmou.

O relator apresentou voto pela admissibilidade da representa��o "para apura��o de indigitada responsabilidade pela pr�tica de abuso de prerrogativa parlamentar". No parecer pr�vio, Monteiro dizia que o discurso de Bolsonaro teve "resson�ncia social" no Brasil e no exterior e destacou que o comportamento era um "desservi�o � educa��o de nossas crian�as". O parecer destacava que a Constitui��o prev� que palavras e opini�es de parlamentares s�o inviol�veis, mas ponderou que a representa��o aponta que Bolsonaro n�o poderia fazer discurso com tend�ncia a suprimir direitos e garantias fundamentais. "Acredito que o presente processo cristaliza preciosa oportunidade para que se debate e delibere acerca do limite �tico do discurso parlamentar", disse o relator no parecer.

Bolsonaro se defendeu no colegiado. "Sou capit�o do Ex�rcito, conheci e fui amigo do coronel Ustra. Sou testemunha viva de toda essa hist�ria do que queriam fazer com nosso Pa�s no passado", declarou.

R�u

Neste ano, a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar Bolsonaro r�u. Na a��o em quest�o, o parlamentar � acusado de inj�ria e incita��o p�blica ao estupro quando, em 2014, afirmou na tribuna da C�mara que n�o estupraria a deputada Maria do Ros�rio (PT-RS) "porque ela n�o merece". O mesmo epis�dio rendeu processo disciplinar em dezembro de 2014 contra Bolsonaro no Conselho de �tica da Casa, mas a representa��o foi arquivada porque o mandato parlamentar havia se encerrado.

Em 2013, Bolsonaro se livrou de um processo disciplinar no conselho. Na �poca, o colegiado arquivou por unanimidade a abertura de processo onde Bolsonaro era acusado pelo PSOL de ter dado um soco no senador Randolfe Rodrigues (hoje Rede-AP) durante uma visita de integrantes das comiss�es da verdade da C�mara e do Senado � sede do extinto Doi-Codi, no Rio de Janeiro. Bolsonaro foi impedido de entrar com os parlamentares, mas insistiu em acompanhar o grupo. Durante uma discuss�o com o senador, teria havido a agress�o.