O presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira, em entrevista � R�dio Itatiaia, que a Proposta de Emenda � Constitui��o para fixar por 20 anos um teto dos gastos p�blicos � uma "PEC da vida". A declara��o de Temer foi uma rea��o � pergunta do rep�rter sobre as cr�ticas � proposta que limita a corre��o monet�ria do gasto p�blico apenas pelo �ndice inflacion�rio do ano anterior. A PEC do Teto, j� aprovada na C�mara e em tramita��o no Senado, foi tamb�m batizada pela oposi��o de "PEC da morte".
"Chamo de PEC da Vida e � fundamental para o pa�s", reagiu Temer. Segundo ele, as cr�ticas partem daqueles que desconhecem o inteiro teor da proposta. "As pessoas n�o leem ou t�m m� vontade", rebateu o presidente. Temer disse que a proposta n�oreduzir� os investimentos do estado em pol�ticas sociais, em especial para a sa�de e a educa��o. "T�m especialistas que dizem isso (criticam), mas t�m especialistas que dizem o contr�rio", disse.
O presidente disse tamb�m que o teto � "geral" e que o governo ter� "setores priorit�rios". "N�s aumentamos as verbas para sa�de e educa��o (se referindo ao or�amento para o ano que vem) e evidentemente teremos que tirar de outros setores", afirmou.
Temer insistiu neste tema, com cr�ticas indiretas � oposi��o. "Como se eu tivesse assumido (a Presid�ncia da Rep�blica) para acabar com a sa�de e a educa��o". Temer garantiu, em contrapartida, que a PEC do Teto sinaliza apenas um "limite geral" para os gastos p�blicos. "N�o iremos jamais prejudicar a sa�de e a educa��o. Esta � uma coisa totalmente falaciosa".
Or�amento dom�stico
Temer explicou a PEC do Teto comparando a medida ao or�amento dom�stico."O estado � mais ou menos como a sua casa. Temos um d�ficit de R$ 170 bilh�es, isso significa quase 70% do PIB. Nas proje��es que est�o sendo indicadas, se n�o cuidarmos da conten��o dos gastos, em 2023, 2024, ser� 100% do PIB, ou seja, o estado brasileiro ir� a fal�ncia", disse
Ocupa��o de escolas
O presidente tamb�m disse que as ocupa��es das escolas em v�rios pontos do pa�s - em protesto contra a PEC do Teto e a reforma do ensino m�dio- trata-se tamb�m de desconhecimento daqueles que combatem as medidas. "Ao inv�s do argumento oral, verbal e intelectual para mostrar que aqui est� errado por causa disso, n�o, o argumento � f�sico. Sou contra evidentemente (as ocupa��es das escolas)", afirmou.
Segundo Temer, se for perguntar aos estudantes o que eles est�o combatendo, n�o haver� respostas. "Quais s�o os dispositivos legais do texto (propostas do governo). N�o sei se todo mundo conhece. As escolas poderiam chamar especialistas", disse o presidente.
Dela��o premiada
Temer afirmou tamb�m, durante a entrevista � R�dio Itatiaia, que n�o tem preocupa��o com a possibilidade de uma dela��o premiada do ex-presidente da C�mara Eduardo Cunha e de Marcelo Odebrecht, e o impacto que elas possam ter no governo. Segundo Temer, h� a "maior tranquilidade" em rela��o a isso.
"Eu tenho dito e reafirmado que precisamos aprender no Brasil que h� tr�s poderes na Rep�blica: O Executivo, Legislativo e o Judici�rio", disse. "E o Judici�rio est� cuidando disso com muita adequa��o, muita seguran�a, de modo que n�o h� porque preocupar-se em rela��o a isso no tocante ao governo", afirmou.
Temer recha�ou ainda as falas de que isso poder paralisar o governo. "O Executivo tem as suas tarefas e n�o pode paralisar o pa�s por causa disso", afirmou.
O presidente disse ainda que se "eventualmente" algum membro do governo ou do PMDB, venha a venha a ser incriminado "h� um longo processo pela frente".
"Dela��o significa que algu�m mencionou o nome de algu�m. Quando algu�m menciona o nome de outrem surge uma investiga��o na Pol�cia Federal, subsequente a essa investiga��o, se houver dados concretos, voc� manda ao Minist�rio P�blico para propor inqu�rito. Se continuar a investiga��o, quando vai ao inqu�rito, vamos supor que seja algu�m com foro privilegiado, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceita ou n�o. Ai vem chamada den�ncia, o Supremo v� se aceita ou n�o e ai come�a o processo (...) � um longo processo", exemplificou.
Reforma da Previd�ncia
O presidente tamb�m falou sobre a reforma da Previd�ncia. Ele reiterou que a proposta ser� enviada ainda este ano para o Congresso e que a discuss�o e eventual aprova��o do texto ficar�o para o ano que vem. "Vamos igualar a todos", afirmou Temer, se referindo � aposentadoria nos setores p�blico e privado.
Ele tamb�m afirmou que haver� "regras fort�ssimas de transi��o". De acordo com ele, a medida � para que as mudan�as possam ser "absorvidas pela classe pol�tica e pelo povo".
Temer voltou a falar do d�ficit estimado pelo governo para a Previd�ncia em 2016 e no ano que vem, de R$ 150 bilh�es e R$ 180 bilh�es, respectivamente. "Nenhum pa�s aguenta isso", avaliou. Conforme o presidente, haver� muita discuss�o no Congresso sobre a mat�ria e que no final caber� ao Legislativo definir as novas regras para aposentadoria no Brasil.
Chapa Dilma/Temer
Temer disse ainda que n� tem "nehuma preocuap��o" com o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da a��o que pde a cassa��o da chapa que o elegeu vice-presdente na chapa da ent�o presidente Dilma Rousseff, afastada do cargo em definitivo no dia 31 de agosto.
Temer e Dilma s�o acusados de uso de caixa 2 para financiar a campanha eleitoral."Obdecerei � decis�o do judici�rio, mas tenho certeza que isso n�o acontecer�", afirmou, se referindo � impugna��o da chapa, que em �ltima inst�ncia ter� um �nico efeito pr�tico:afast�-lo do cargo.