S�o Paulo, 09 - A ju�za Cristina Ribeiro Leite Balbone Costa, da 5� Vara Criminal de S�o Paulo, absolveu o ex-presidente da Cooperativa Habitacional dos Banc�rios (Bancoop) Jo�o Vaccari Neto. A magistrada julgou improcedente a a��o penal contra Vaccari, denunciado pelo Minist�rio P�blico do Estado como respons�vel pelo suposto rombo de R$ 100 milh�es nas contas da Cooperativa.
Formalmente, Vaccari foi acusado por lavagem de dinheiro, forma��o de quadrilha, estelionato (1.133 vezes) e falsidade ideol�gica. Na mesma senten�a, tamb�m foram absolvidos outros quatro investigados Ana Maria �rnica, Tom�s Edson Botelho Fraga, Leticya Achur Antonio e Henir Rodrigues de Oliveira.
Para a ju�za, n�o foi "demonstrada sequer a coautoria imputada aos acusados para a pr�tica de crimes de estelionato".
"N�o h� elementos suficientes que autorizem o reconhecimento do crime aut�nomo de quadrilha ou bando previsto no artigo 288 (quadrilha) do C�digo Penal, para o que se faz necess�ria, consoante li��o do Supremo Tribunal Federal (em c�lebre julgamento de Embargos Infringentes na A��o Penal 470) "a forma��o deliberada de uma entidade aut�noma e est�vel, dotada de des�gnios pr�prios e destinada � pr�tica de crimes indeterminados", afirmou a magistrada.
Segundo a den�ncia, os recursos captados pela Bancoop "foram sistematicamente desviados em montante aproximado de R$ 68 milh�es, acarretando preju�zo no montante aproximado de R$ 100.770.000,00 das 1.126 v�timas que n�o receberam suas unidades habitacionais, apesar de terem efetuado os pagamentos".
O promotor de Justi�a Jos� Carlos Blat, autor da den�ncia do caso Bancoop, aponta que no per�odo entre 9 de junho de 2003 e 29 de maio de 2008, Vaccari e outros dirigentes da Cooperativa � �poca, Tom�s Edson Botelho Fraga e Ana Maria �rnica "previamente ajustados entre si e com o falecido Luiz Eduardo Saeger Malheiro, respectivamente nas gest�es em que foram eleitos para administrar a Cooperativa Habitacional dos Banc�rios, obtiveram para eles e para terceiros, vantagem il�cita, induzindo e mantendo em erro os cooperados".
Blat atribuiu a Vaccari e aos outros acusados uso de "artif�cio consistente em concentrar as movimenta��es financeiras da Cooperativa em contas correntes, emitindo cheques nominais � pr�pria Bancoop, ou nominais para a institui��o financeira, mediante endosso em branco, procedendo a denominada liquida��o no caixa, resultando em um preju�zo �s v�timas no valor aproximado de R$ 20 milh�es".
Na senten�a de 74 p�ginas, a ju�za Cristina Ribeiro Leite Balbone destacou que "com rela��o aos acusados Ana �rnica e Vaccari, � certo que tal associa��o somente seria poss�vel ap�s 2005, quando passaram juntos a figurar como dirigentes da Cooperativa".
A ju�za anotou que "no per�odo anterior, Vaccari somente poderia estar associado a outros dirigentes, o que, como j� se analisou, tampouco restou demonstrado".
"J� ap�s 2005, � certo que Jo�o Vaccari e Ana �rnica passaram juntos a dirigir a Cooperativa e alegam que neste per�odo implementaram novas pr�ticas administrativas, o que tamb�m n�o est� distanciado da prova dos autos, pois s�o fartos os relatos no sentido de que houve grandes mudan�as com a nova gest�o, n�o sendo poss�vel assim admitir-se a continuidade descrita na den�ncia", observou a ju�za.
"� certo que juntos (Ana e Vaccari) conduziram a Cooperativa, fizeram empr�stimos, contrataram auditoria, descontinuaram obras, celebraram importante acordo com a Promotoria do Consumidor e at� mesmo, ao que consta, diversos acordos com Cooperados, para devolu��o das quantias pagas", destacou.
"Nesta nova administra��o, todavia, como tamb�m se verificou nos autos, n�o foi poss�vel concluir houvessem juntos concorrido para a pr�tica de crimes de estelionato e ante a m�ngua de demonstra��o da coautoria imputada quanto � pr�tica dos crimes de estelionato, tampouco � poss�vel admitir-se que estivessem eles associados entre-si e com terceiras pessoas para praticar crimes, de forma a autorizar o reconhecimento da quadrilha."
Jo�o Vaccari Neto � ex-tesoureiro do PT e est� preso pela Opera��o Lava Jato, em Curitiba, desde abril de 2015. O ex-tesoureiro j� foi condenado em tr�s a��es penais da Lava Jato: 15 anos e 4 meses de reclus�o, em 21 de setembro de 2015, pelos crimes de corrup��o, de lavagem e de associa��o criminosa, em 18 de maio de 2016 9 anos de pris�o pelo crime de corrup��o passiva, e em 15 de setembro deste ano, a 6 anos e oito meses de reclus�o pelo crime de corrup��o passiva. Vaccari ainda responde a mais tr�s a��es penais perante a 13� Vara Federal, em Curitiba, sob a tutela do juiz S�rgio Moro.
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Justi�a absolve Vaccari no caso Bancoop
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