TSE determina acarea��o entre Edinho Silva e ex-presidente da Andrade Gutierrez

Bras�lia, 09 - O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin, relator do processo que pode levar � cassa��o da chapa vitoriosa de Dilma Rousseff e Michel Temer nas elei��es de 2014, decidiu nesta quarta-feira, 9, que haver� uma acarea��o entre Edinho Silva (PT), que atuou como tesoureiro da campanha da petista, e o executivo Ot�vio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez. Edinho Silva foi eleito prefeito de Araraquara (SP) no dia 2 de outubro.

A acarea��o foi marcada para ocorrer na pr�xima semana, na quinta-feira, 17, �s 18 horas, na sede do TSE, em Bras�lia. O pedido de acarea��o foi formulado pelos advogados que representam o PSDB, respons�veis por moverem a a��o contra a chapa Dilma-Temer.

A decis�o de Herman foi tomada depois de a defesa de Dilma apresentar ao TSE uma s�rie de documentos que apontam que Temer foi o benefici�rio de uma doa��o de R$ 1 milh�o feita pela Andrade Gutierrez, uma das empreiteiras que est� na mira da Opera��o Lava Jato.

A defesa de Dilma alega que os documentos contradizem a vers�o de Azevedo, que afirmou em depoimento que a campanha eleitoral de Dilma recebeu do Diret�rio Nacional do PT o valor de R$ 1 milh�o, tendo a Andrade Gutierrez como doadora origin�ria. O dinheiro teria origem il�cita, oriundo de desvios em contratos firmados entre a empresa e o governo federal.

Em peti��o protocolada nesta ter�a-feira, 8, no TSE, os advogados de Dilma sustentam que, ao contr�rio do afirmado por Azevedo, o dinheiro n�o foi transferido do diret�rio nacional do PT � campanha de Dilma e sim do diret�rio nacional do PMDB para a conta da campanha de Michel Temer.

Os documentos podem fragilizar a estrat�gia de Temer de escapar de uma eventual puni��o, caso o TSE decida "separar" o julgamento das contas do atual presidente e de Dilma.

"Assim sendo, ante a efetiva exist�ncia de diverg�ncia sobre o fato em quest�o, designo para o dia 17/11/2016, �s 18 horas, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (Bras�lia-DF), audi�ncia para a acarea��o entre as testemunhas Edson Antonio Edinho Silva e Ot�vio Marques de Azevedo", diz o despacho desta quarta-feira.

Testemunho

Herman tamb�m rejeitou o pedido apresentado pela defesa de Dilma Rousseff para que o Minist�rio P�blico apure se Azevedo fez um falso testemunho. "O �rg�o ministerial atua como custos legis nos presentes autos e tem pleno conhecimento sobre os fatos aqui tratados", alegou o ministro.

Se o processo for conclu�do ainda neste ano e o plen�rio do TSE decidir pela cassa��o da chapa Dilma-Temer, novas elei��es diretas ser�o convocadas. Fontes que acompanham a investiga��o, no entanto, afirmaram � reportagem que o julgamento deve ficar para 2017, o que levaria, em caso de decis�o pela cassa��o, � realiza��o de elei��es indiretas no Congresso Nacional para definir o sucessor de Temer.

"Ser� um julgamento t�cnico. O meu voto, qualquer que ele seja, ser� t�cnico e sem prejulgamentos. Sei que muita gente gostaria que o TSE se transformasse em um tribunal pol�tico... a Justi�a Eleitoral brasileira � um dos principais suportes da nossa democracia e os ju�zes eleitorais n�o podem se transformar em ju�zes de exce��o", disse Benjamin em entrevista a jornalistas na semana passada, ao participar do 6.� Encontro Nacional de Ju�zes Estaduais (Enaje), em Porto Seguro.

"Este � o maior processo da hist�ria do TSE. N�o � s� o maior processo na minha hist�ria como juiz, mas sim de todos. O TSE nunca julgou uma cassa��o de uma chapa presidencial eleita. Mas em rela��o a maior ou menor rapidez, eu imprimo a este processo o ritmo que eu acho que o caso merece", comentou o ministro, na ocasi�o.