Senado aprova em 1� turno cria��o de cl�usula de barreira para pr�ximas elei��es

Bras�lia, 09 - O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 9, em primeiro turno, a Proposta de Emenda � Constitui��o que estabelece cl�usula de barreira para as legendas que ir�o disputar as pr�ximas elei��es de 2018. De acordo com o texto aprovado, os partidos ter�o que obter, no m�nimo, 2% dos votos v�lidos para a C�mara dos Deputados, em 14 unidades da federa��o, para terem representatividade no Congresso e acesso ao fundo partid�rio e ao programa gratuito de r�dio e TV. O porcentual de desempenho sobe para 3% a partir de 2022.

"A PEC � uma resposta que o Senado d� � sociedade brasileira que n�o pode mais conviver com 35 partidos pol�ticos registrados e mais de 30 partidos com solicita��o de regulariza��o no Tribunal Superior Eleitoral", afirmou o presidente do PSDB, senador A�cio Neves (MG), um dos autores da proposta.

Durante a discuss�o no plen�rio, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), chegou a apresentar uma sugest�o para flexibilizar os porcentuais de desempenho. Na proposta do senador a cl�usula seria de 1% em 2018, 1,5% em 2022 e 2% em 2026. No entendimento de Randolfe tais porcentuais poupariam legendas consideradas ideol�gicas como Rede, PSOL, PPS, PV e PCdoB. "O destaque que apresentamos � para que nesta mesma proposta seja feita uma pondera��o, em nome do bom senso... N�o � o liberou geral, � a preserva��o de legendas de conota��o ideol�gica", afirmou Randolfe. Apesar de contar com apoio da bancada do PT, a iniciativa do senador foi derrotada pela maioria.

Um das alternativas �s legendas consideradas "nanicas" � a possibilidade de se formar uma "federa��o partid�ria" para disputar as pr�ximas elei��es. De acordo com o texto aprovado, as federa��es dever�o ser compostas por partidos com afinidade ideol�gica e program�tica e dever�o ser mantidas no Senado, na C�mara, nas Assembleias Legislativas e na C�mara Legislativa do Distrito Federal. Caso uma das legendas que integre a federa��o resolva deixar o grupo antes do t�rmino de sua vig�ncia, ela ter� suspensa o repasse do fundo partid�rio e n�o contar� mais com acesso gratuito partid�rio e eleitoral ao r�dio e � televis�o. Al�m da cl�usula de barreira e da possibilidade de forma��o de federa��es, a PEC tamb�m estabeleceu o fim das coliga��es a partir de 2020, quando dever�o ocorrer as pr�ximas elei��es municipais.