56% dos ju�zes federais querem fim do foro privilegiado

S�o Paulo, 10 - O fim do foro privilegiado para autoridades federais � defendido pela maioria da magistratura federal. Do universo de 595 magistrados que responderam a uma consulta da Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe), 93% se declararam a favor de altera��es no benef�cio para crimes comuns e 56,6% votaram pela extin��o completa desse mecanismo - inclusive para eles pr�prios, ju�zes federais.

A consulta da entidade dos magistrados federais, lan�ada pela internet dia 27 de outubro e encerrada �s 18 horas da quarta-feira, 9, mostra tamb�m que 62,1% dos ju�zes que a responderam s�o contr�rios � cria��o de uma Vara especializada, em Bras�lia, para processar e julgar autoridades nos crimes comuns.

Essa ideia tem sido defendida como alternativa ao sistema em vigor que concentra os processos sobre foro privilegiado para autoridades nos Tribunais Superiores, Tribunais Federais e Tribunais Estaduais.

A pesquisa abrangeu quatro perguntas aos ju�zes federais envolvendo aspectos do regime foro privilegiado.

A primeira - se o magistrado � a favor ou contra a altera��o do regime atual - obteve 555 votos "sim", correspondendo a 93%, e 40 votos �n�o� (7%).

A segunda pergunta, relativa � extin��o completa do foro privilegiado, obteve 337 respostas positivas, ou 56,6% do total, e 248 votos contr�rios (43,4%).

A extin��o total do foro envolveria todas as autoridades, inclusive os pr�prios ju�zes federais, hoje processados e julgados nos crimes comuns pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs).

Na terceira indaga��o, relativa � ideia da cria��o de uma Vara especializada para processamento e julgamento de autoridades com foro privilegiado, tamb�m maioria expressiva dos votos (370, ou 62,1%) deu resposta contr�ria. Apenas 50 votantes, ou 8,5%, foram favor�veis � cria��o da Vara especializada em autoridades com prerrogativa de foro.

A quarta quest�o, sobre uma eventual separa��o das autoridades em tr�s grupos - as que s�o processadas no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justi�a e nos Tribunais Regionais Federais -, indagava dos pesquisados se s�o a favor do foro especial em rela��o a elas.

Essa quest�o ficou prejudicada, por causa das respostas maci�amente contr�rias � manuten��o do regime de privil�gio que foram dadas � primeira pergunta - 93% a favor de altera��o das regras - e � segunda - 56,6% pela extin��o completa desse regime.