O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou medidas nesta quinta-feira para retomar o debate sobre o projeto de abuso de autoridade, fortemente criticado pela classe de magistrados, e instalou uma comiss�o para analisar sal�rios que ultrapassam o teto constitucional, fazendo refer�ncia direta aos ju�zes.
Renan ensaia a retomada do projeto que altera a lei de abuso de autoridade desde meados de julho, quando tentou desengavetar a proposta, que � de 2009. O texto foi muito criticado por entidades do Judici�rio e pelo Minist�rio P�blico, que alegam que o projeto � uma amea�a � Opera��o Lava-Jato.
O presidente do Senado acabou n�o encontrando apoio pol�tico entre os demais parlamentares e a proposta ficou esquecida em uma comiss�o especial. Agora, ele que trazer o projeto de volta � tona, com direito � audi�ncia de debates com a participa��o de figuras centrais da Opera��o Lava-Jato, como o procurador Deltan Dallagnol e o juiz S�rgio Moro, pessoas que j� se posicionaram contrariamente � proposta.
Segundo Renan, � ideal que o projeto seja votado at� o fim desse ano. Ele considerou, inclusive, que a vota��o aconte�a no mesmo dia do debate com convidados.
"Vou chamar representantes da Pol�cia Federal, Minist�rio P�blico, Judici�rio, Associa��o de Ju�zes Federais. N�o acredito que o juiz S�rgio Moro ou Dallagnol defendam o abuso de autoridade. � importante que eles venham para fazermos o debate", afirmou.
Segundo Renan, um novo relator ser� designado para o projeto em reuni�o de l�deres na pr�xima quarta-feira, 16. Ontem, o senador Romero Juc� (PMDB-RR) deixou a relatoria alegando que a posi��o n�o � adequada com o novo posto de l�der do governo. Renan ironizou a dificuldade de encontrar um interessado em assumir o projeto. "Ainda n�o decidimos um nome porque alguns gastaram a cota de coragem e a gente precisa 'reestimul�-la'."
Extra teto
O presidente do Senado tamb�m instalou nessa manh� a comiss�o que vai investigar sal�rios extra teto. Os senadores ter�o 20 dias para avaliar casos de servidores que recebem acima do teto constitucional e trazer uma solu��o, como um projeto de lei que impe�a o ac�mulo de sal�rios e benef�cios.
Apesar de defender que o levantamento vai tratar dos sal�rios dos Tr�s Poderes, Renan repetiu diversas vezes, como exemplo, o caso de mais de 10 mil magistrados que recebem acima do teto, como revelado pelo jornal O Globo em outubro. "Enquanto estamos fazendo a reforma da Previd�ncia, estamos reestruturando o gasto p�blico, ainda temos pessoas que ganham mais de R$ 100 mil reais, como vimos no caso de ju�zes no Rio de Janeiro", afirmou.
A comiss�o ser� presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), enquanto o vice-presidente ser� Antonio Anastasia (PSDB-MG). A relatoria coube � senadora K�tia Abreu (PMDB-TO). Al�m do levantamento sobre sal�rios acima do teto, a comiss�o tamb�m deve apresentar um projeto para desvincular o subs�dio de ministros de tribunais superiores do restante da administra��o p�blica. Atualmente o teto constitucional � estabelecido por esses sal�rios, o que dificultou o reajuste de ministros do STF, uma vez que a remunera��o causa efeito cascata.