A Procuradoria da Uni�o no Estado do Paran� pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o bloqueio de bens das construtoras Odebrecht, OAS, do ex-diretor de servi�os da Petrobras Renato Duque, e do ex-presidente da OAS Jos� Aldem�rio Pinheiro, o L�o Pinheiro.
Os advogados da Uni�o argumentam que os grupos OAS e Odebrecht possu�am "papel fundamental na estrutura do cartel de empresas formado para dominar o mercado de grandes obras demandadas pela Petrobras", atuando para eliminar diretamente a concorr�ncia e fraudar contratos.
Na peti��o, a Procuradoria da Uni�o no Estado do Paran� tamb�m diz que n�o devem restar d�vidas "acerca da exist�ncia de robustos elementos indici�rios e probat�rios que atestam a participa��o de Renato de Souza Duque no esquema criminoso".
A Procuradoria da Uni�o no Estado do Paran� pediu ainda que o Minist�rio P�blico Federal e a Petrobras se manifestem sobre o caso.
Desbloqueio
Em setembro, o ministro do STF Marco Aur�lio concedeu liminares (provis�rias) � Construtora OAS e � Odebrecht, suspendendo a decis�o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) que determinou a indisponibilidade dos bens das empreiteiras no valor de at� R$ 2,1 bilh�es referentes a contratos da Refinaria Abreu e Lima.
Marco Aur�lio Mello j� alegou entender que o TCU, sendo um �rg�o administrativo, n�o tem poder para determinar o bloqueio de bens de particulares.
Conforme informou nesta quinta-feira o jornal O Estado de S. Paulo, o acordo de dela��o premiada em negocia��o entre a Odebrecht e a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) prev� que, de todos os executivos do grupo, apenas o herdeiro e ex-presidente da empresa Marcelo Odebrecht passar� um per�odo na pris�o. No caso dos 53 delatores em tratativas com a Opera��o Lava-Jato, as penas em regime fechado poder�o ser cumpridas em casa, com progress�es graduais j� estabelecidas.