Parlamentares criaram pacote 'pr�-corrup��o', diz presidente da AMB

Bras�lia, 10 - O presidente da Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jo�o Ricardo dos Santos, acusou parlamentares de utilizarem o pacote das dez medidas anticorrup��o do Minist�rio P�blico Federal (MPF) para tentar barrar a Opera��o Lava Jato. "Virou um projeto pr�-corrup��o", avaliou Santos. Nesta quarta-feira, 9, o relator do projeto, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), incluiu em seu parecer uma proposta que institui o crime de responsabilidade para ju�zes, desembargadores e todos os membros do Minist�rio P�blico.

Santos afirmou � reportagem que, na "emin�ncia de serem descobertos" por crimes de corrup��o, deputados e senadores tentam "neutralizar o sistema de justi�a". Ele destacou a tentativa de vota��o na C�mara de um projeto que poderia anistiar crimes de caixa dois. "Sabemos por que isso acontece, denunciamos h� muito tempo que h� uma inten��o que n�o � velada no Congresso de interromper a Lava Jato." O presidente da AMB lamentou que parlamentares "utilizem o discurso da moralidade para colocar instrumentos escondidos com a falsa ideia de enriquecer o projeto do MPF".

Ele ressaltou que a proposta do crime de responsabilidade para magistrados jamais foi discutida nas reuni�es com o relator da comiss�o especial e com o presidente, Joaquim Passarinho (PSD-PA). "O an�ncio nos pegou de surpresa", comentou. Santos participou de uma audi�ncia p�blica do colegiado e de reuni�es com os parlamentares. "Eles usam a estrat�gia do avan�o para garantir a impunidade, utilizam o pacote anticorrup��o, que foi debatido com a sociedade, e ali colocam um dispositivo que n�o foi debatido nas audi�ncias p�blicas", criticou.

"Virou um projeto pr�-corrup��o, porque (os deputados) voltam a criar impedimentos para a atua��o do sistema de Justi�a com a engenharia de atribuir a agentes judiciais o crime de responsabilidade, que � um crime pol�tico", afirmou. Para o presidente da AMB, o Judici�rio � um poder contra majorit�rio e n�o se enquadra no crime de responsabilidade. "Isso � de uma car�ncia t�cnica dentro dos par�metros constitucionais."

Santos tamb�m rebateu o coment�rio de Onyx de que "ningu�m est� acima da lei". "Colocam que a lei � para todos, mas a lei n�o � para todos desse jeito", disse, destacando que a Constitui��o coloca o Judici�rio sem vi�s pol�tico. "O crime de responsabilidade � um crime ligado ao poder pol�tico." Santos considera que o estatuto pr�prio dos magistrados j� � suficiente para punir poss�veis irregularidades praticadas por ju�zes.