Ele fez um paralelo � It�lia ao falar sobre rea��es de autopreserva��o dos centros de poder, diante do avan�o do combate � corrup��o. O procurador comparou medidas como a tentativa de anistia a caixa 2 e lei de abuso de autoridade ao que ocorreu na It�lia, na Opera��o M�os Limpas. No pa�s europeu, o Congresso avan�ou em medidas que atrapalham as investiga��es diante do aprofundamento do combate � corrup��o.
Ele tamb�m defendeu a redu��o da quantidade de autoridades que t�m direito a foro privilegiado. Segundo ele, h� hoje aproximadamente 22 mil autoridades com prerrogativa de foro no pa�s, que n�o s�o julgados pela justi�a em primeiro grau, mas por tribunais. “O foro privilegiado � um problema e o sistema recursal tamb�m � um problema”, disse Janot, em conversa com jornalistas, na sede da Procuradoria-Geral da Rep�blica.
O procurador criticou a proposta de lei de abuso de autoridade que tramita hoje, classificando o texto como “muito ruim”. “Todos n�s - ou cidad�o ou agente pol�tico - queremos uma lei que puna o abuso de autoridade (...) A proposta que tramita no Senado hoje � muito ruim”, afirmou. Ele afirmou que a proposta n�o pode deixar os “tipos de abuso” em aberto, nem criminalizar a “hermen�utica” - a interpreta��o dos ju�zes, por exemplo. “Hoje, o ato mais vis�vel do abuso de autoridade � a ‘famosa carteirada’. E essa lei n�o se refere a isso”, afirmou.
Ele defendeu o sigilo de investiga��es em curso e afirmou que o vazamento de informa��es de dela��o premiada � prejudicial “A mobiliza��o da opini�o p�blica tem que ocorrer no caso das modifica��es legislativas. O vazamento � mais prejudicial � investiga��o do que ajuda a investiga��o. O clamor popular n�o interfere na investiga��o. O sucesso dessas investiga��es est� no sigilo”, disse Janot.
O procurador-geral da Rep�blica rebateu cr�ticas de que a investiga��o possa ser prejudicial � economia e afirmou que o modelo descoberto pela Lava-Jato n�o � o modelo que se quer “resguardar”, porque � baseado em pr�ticas de cartel e suborno. “Qual era o quadro da economia por tr�s dessas empresas? Era uma economia assentada em cima de carteliza��o, de um capitalismo tupiniquim de acerto, pagamento de suborno. Quem chega a um ponto desse por esse meio esp�rio n�o tem nenhum compromisso com competi��o, nenhum compromisso com desenvolvimento tecnol�gico. N�o � essa a economia que se pretende resguardar e, se for, vamos alterar a Constitui��o e dizer que o modelo nosso n�o � capitalista e n�o � modelo de competi��o”, disse Janot.
Ele negou qualquer vi�s pol�tico nas investiga��es. “Os n�meros n�o revelam isso. N�o revelam que estejamos privilegiando nenhum grupo partid�rio. Todos aqueles s�o igualmente investigados, de A a Z, e o enfrentamento desse modo de fazer pol�tica n�o criminaliza a pol�tica. Estamos enfrentando um modo de atuar criminalmente”, afirmou.
LULA Janot rebateu as cr�ticas do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva que, em evento em S�o Paulo, na quinta-feira, apontou a exist�ncia de um “pacto diab�lico” entre o juiz S�rgio Moro, a Pol�cia Federal, o Minist�rio P�blico e as empresas de comunica��o para incrimin�-lo nas investiga��es da Lava-Jato. Janot afirmou que o ex-presidente, como qualquer outra pessoa, � livre para expressar opini�es. “O que eu posso dizer � que eu n�o sou religioso”, afirmou o procurador. O ex-presidente � r�u em tr�s a��es relacionadas � Lava-Jato. Duas das a��es correm no Justi�a Federal do Distrito Federal e uma em Curitiba.