A�cio Neves articula no Senado vota��o de PEC sobre fim da reelei��o

Bras�lia - Ao dar como certa a aprova��o da primeira etapa da reforma pol�tica no Senado, o presidente nacional do PSDB, A�cio Neves (MG), articula agora levar adiante a proposta que prev� o fim da reelei��o para os cargos de presidente, governador e prefeito. Apesar de o presidente Michel Temer afirmar publicamente que n�o pretende se reeleger, a proposta atingiria o peemedebista diretamente e fortalece a candidatura de um nome do PSDB para 2018.

O fim da reelei��o � uma bandeira antiga dos tucanos, mas A�cio preferiu priorizar dois aspectos da reforma pol�tica em uma primeira PEC: o fim das coliga��es proporcionais, instrumento que “puxa” deputados pelos votos da coliga��o, e a cria��o de uma cl�usula de barreira, que tem o objetivo de reduzir o n�mero de partidos pol�ticos.

Com a primeira PEC aprovada com amplo apoio em primeiro turno, A�cio come�ou a negociar a segunda etapa da reforma pol�tica. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou quinta-feira (10/11) que os l�deres das bancadas v�o discutir na quarta-feira os novos pontos para serem votados at� o fim de dezembro. Entre eles, o fim da reelei��o. “Existe um sentimento amplo entre os parlamentares de que a reelei��o n�o deu certo no Brasil”, afirmou Ricardo Ferra�o (PSDB-ES), coautor das propostas de reforma pol�tica. Segundo o senador, os tucanos t�m pressa e o objetivo � aprovar o projeto ainda neste ano.

Relator de uma PEC que j� foi aprovada na C�mara e agora est� em pauta no plen�rio do Senado, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) sugere at� que o fim da reelei��o seja votada separadamente. “Se o senador A�cio preferir, podemos fazer um destaque para votar apenas o fim da reelei��o e fazer emendas para ajustar o tempo de mandato”, disse.

Existem diferentes proposi��es com o mesmo objetivo em tramita��o no Senado, mas, segundo o l�der do PMDB, Eun�cio Oliveira (CE), a tend�ncia � apoiar a PEC de autoria de A�cio. Al�m do fim da reelei��o, o projeto aumenta para cinco anos o mandato para cargos majorit�rios. No caso dos senadores, que t�m mandato de oito anos, uma das discuss�es que ser� travada � se a dura��o ser� reduzida para cinco anos ou at� mesmo aumentada para 10 anos. A PEC tamb�m unifica os processos eleitorais, determinando que elei��es gerais a partir de 2022.

Temer
J� o fim da reelei��o relatado por Valadares entraria em vigor t�o logo a PEC fosse promulgada pelo Congresso, podendo valer j� nas elei��es de 2018. Questionado se a medida poderia atingir Temer, Eun�cio disse que essa n�o � uma das preocupa��es dele. “O Michel quer cumprir a sua tarefa, reorganizar o Pa�s”, afirma.

Assim como Eun�cio, demais parlamentares evitam dizer que o projeto � uma investida do PSDB contra Temer. Mas, nos bastidores, muitos admitem que a proposta beneficiaria a candidatura tucana para a Presid�ncia em 2018. Sem Temer, o PMDB precisaria buscar outros nomes para a disputa, enquanto o PSDB j� tem op��es fortes como Geraldo Alckmin, Jos� Serra e o pr�prio A�cio.