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Estado de Minas

Ju�zes reagem � ofensiva de Renan Calheiros e citam tentativa de intimida��o

Nota divulgada pela Associa��o dos Ju�zes Federais cita 'abuso de poder' em raz�o de Judici�rio estar empenhado no enfrentamento da corrup��o


postado em 12/11/2016 10:07 / atualizado em 12/11/2016 10:41

S�o Paulo - Os ju�zes federais reagiram � ofensiva do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que mandou instalar uma comiss�o para identificar quem ganha acima do teto no Legislativo, no Executivo e no Judici�rio. Para os magistrados, a iniciativa do peemedebista - alvo da Lava-Jato e de onze inqu�ritos no Supremo Tribunal Federal -, significa "retalia��o".

“� de estranhar que somente agora, quando o Judici�rio est� empenhado no enfrentamento da corrup��o, venham iniciativas do tipo 'controle de sal�rios', 'abuso de poder' e 'crimes de responsabilidade' de ju�zes de primeiro grau, levando � conclus�o que se trata de amea�as de intimida��o da magistratura”, afirma o presidente da Associa��o dos Ju�zes Federais, Roberto Veloso, em nota p�blica divulgada nesta sexta-feira (11/11).

O contra-ataque da toga federal � mais um cap�tulo do embate entre Renan e os ju�zes. Em outubro, quando o juiz Wallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Bras�lia, autorizou a Pol�cia Federal a fazer buscas nas depend�ncias da Pol�cia do Senado, o presidente do Congresso o chamou de ‘juizeco’. Imediatamente, C�rmen L�cia, presidente do Supremo Tribunal Federal, exigiu respeito ao Judici�rio.

Na sequ�ncia, cinco ju�zes representaram contra Renan no Conselho de �tica. Eles pediram ao colegiado que avalie uma poss�vel quebra de decoro parlamentar com suas declara��es ofensivas � magistratura. A representa��o � subscrita por ju�zes de Pernambuco, Minas, Goi�s e S�o Paulo.

Acuado pela Lava Jato, Renan anunciou nesta quinta-feira (10), a cria��o de uma comiss�o com a miss�o de identificar os servidores dos Tr�s Poderes que recebem holerites mais altos que o teto constitucional. Para os ju�zes federais, Renan busca uma vingan�a por causa da Lava Jato e outras a��es de combate � corrup��o.

A nota da Associa��o dos Ju�zes Federais invoca ato do Senado de cinco anos atr�s e faz uma revela��o, sem citar nomes. “Leva-se mais � conclus�o de que est� havendo retalia��o quanto �s opera��es em curso no Brasil, porque em 2011 a Mesa Diretora do Senado entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o para que o teto constitucional n�o fosse observado pelos servidores daquela Casa legislativa, tendo obtido ganho de causa, fazendo com que servidores de n�vel t�cnico recebam igual ou mais do que um ministro do Supremo Tribunal Federal.”


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