S�o Paulo, 14 - A Justi�a de Planaltina, no Distrito Federal, determinou a suspens�o da carteira de habilita��o e do passaporte do ex-senador Valmir Amaral (PP/DF) e de tr�s familiares dele at� que paguem uma d�vida calculada em R$ 8 milh�es em processo movido pela Corporate NPL - Fundo de Investimento em Direitos Credit�rios.
A decis�o foi tomada pela ju�za Jos�lia Lehner Freitas Fajardo, da Vara C�vel de Planaltina. Ela suspendeu a execu��o da penhora patrimonial do ex-senador porque j� foram realizadas diversas a��es com objetivo de localizar bens, mas sem �xito.
Na decis�o, a ju�za destaca ainda que o ex-senador exibe "padr�o de vida luxuoso". Citou carros de alto luxo usados cotidianamente por Valmir Amaral. "Infere-se, portanto, que h� oculta��o de bens e confus�o patrimonial, tudo com o objetivo de frustrar a execu��o", pontuou.
Jos�lia Fajardo argumentou que se os executados n�o possuem dinheiro para pagar a d�vida, tamb�m n�o podem custear viagens ao exterior; e se n�o possuem ve�culo, n�o precisam de carteira de habilita��o.
Um dos advogados da Corporate NPL, Caio Gregolin, informou que o cr�dito foi adquirido junto ao banco BVA em maio de 2007, sendo o ex-senador e familiares garantidores da d�vida.
Em 2012, NPL comprou o cr�dito. Poucas parcelas da d�vida inicial, no valor de R$ 5,7 milh�es, cujo vencimento final seria em junho de 2013, foram pagas. Em 2012, o cr�dito foi negociado. No entanto, n�o houve pagamento.
A decis�o referente ao passaporte e carteira de motorista n�o � definitiva. O ex-senador pode recorrer.
Defesa
A reportagem tentou contato com advogados que acompanham o caso do ex-senador. Um dos advogados, Rodrigo Chaves, explicou que h� mais de um ano j� n�o acompanha o caso. A reportagem n�o localizou o ex-senador ou seu atual defensor.