Relator tira de medidas anticorrup��o crime de responsabilidade de ju�zes e MP

Bras�lia, 14 - Diante das cr�ticas do Minist�rio P�blico Federal, o relator do pacote das medidas anticorrup��o, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), retirou do parecer o item que institu�a o crime de responsabilidade para magistrados, promotores e procuradores. Falando em evitar constrangimento para as investiga��es da Opera��o Lava Jato, o relator alegou que n�o era o momento de fazer esse tipo de discuss�o no Congresso.

Onyx reconheceu a pol�mica em torno da medida, mas reiterou que futuramente o Legislativo ter� de voltar ao tema, mas n�o no �mbito das 10 medidas de combate � corrup��o. "Neste momento consideramos inoportuno essa discuss�o, que dever� ser feita pelo Parlamento em outro momento", afirmou. O relator disse que n�o d� para "misturar" a��es que querem confrontar as investiga��es ou calar investigadores com o relat�rio em discuss�o na comiss�o especial da C�mara.

No texto, Onyx propunha novos artigos para a Lei 1.070, de 1950, que trata de crime de responsabilidade. Pela legisla��o em vigor, o crime de responsabilidade est� previsto apenas para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da Rep�blica, al�m de presidente da Rep�blica, ministros, governadores e secret�rios estaduais. A lei foi usada para embasar o pedido de impeachment de Dilma Rousseff.

Onyx defende que a legisla��o precisa de ajuste, mas que agora n�o podem "abrir margem" para questionamentos "a quem faz um trabalho que a sociedade brasileira aplaude de p�".

Os representantes do Minist�rio P�blico Federal, em especial a c�pula da Opera��o Lava Jato, deixou o encontro - de aproximadamente cinco horas - com Onyx satisfeitos com a revoga��o do item. "N�o � o momento de fazer uma discuss�o t�o complexa como essa. Temos problemas com os tipos e com a proposta que estava sendo feita", respondeu Jos� Robalinho Cavalcanti, presidente da Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica.

O coordenador da Opera��o Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol, disse que o relator foi "sens�vel" aos apelos e o n�cleo central do pacote foi mantido. Ele ressaltou que eles estavam preocupados com alguns pontos, como o questionamento judicial alegando falta de decoro com a profiss�o e a possibilidade de abertura de processo por parte dos investigados. "Tudo isso se faz num momento muito delicado em que vemos iniciativas legislativas que s�o rea��es contra as investiga��es", declarou o procurador. Dallagnol disse que eles n�o se recusam a debater legisla��o sobre abuso de autoridade ou crime de responsabilidade em rela��o a servidores, mas ponderou que neste momento hist�rico n�o pode haver retrocesso no combate � corrup��o.

Mudan�a

O relator tamb�m dar� nova reda��o � medida que trata de a��o popular e a formata��o das equipes de coopera��o internacional. Onyx vai propor que n�o haja subordina��o entre as equipes e sim um revezamento, ora a Pol�cia Federal coordenando os trabalhos, ora o Minist�rio P�blico Federal. O deputado vai se reunir com os t�cnicos nesta ter�a-feira, 15, para formatar o novo texto. A ideia � vot�-lo na comiss�o na quarta-feira, 16.

Sobre a criminaliza��o do caixa 2, o relator recha�ou a possibilidade de anistia. "Ou a gente coloca na lei de maneira dura, ou n�o vamos acabar nunca com caixa 2", declarou. Robalinho completou dizendo que caixa 2 j� � crime (pode ser enquadrado no crime de lavagem de dinheiro) e a legisla��o est� sendo aperfei�oada com o pacote. "N�o h� que se falar em nenhum tipo de anistia", observou.

O relator tamb�m incluiu no pacote mudan�as na legisla��o que trata de acordos de leni�ncia. "O que se prop�e � algo s�rio, diferente da proposta que apareceu de surpresa e n�o serve aos interesses brasileiros", declarou Onyx, se referindo ao texto que vinha sendo costurado pelo l�der do governo, Andr� Moura (PSC-SE).