Defesa de Lula vai apresentar novas 'provas' � ONU

Genebra, 16 - A defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva vai apresentar n quinta-feira, 17, novas "provas" e "evid�ncias" ao Comit� de Direitos Humanos da ONU para embasar a queixa formal apresentada ao �rg�o com den�ncia de abuso de poder da Justi�a brasileira contra o petista no contexto da Opera��o Lava Jato. Os advogados n�o adiantaram quais seriam esses novos elementos de defesa do ex-presidente. Em meados de outubro, a ONU anunciou abertura do processo de an�lise das acusa��es.

"Estou sendo vitima n�o de um processo pol�tico. Se fosse, meus advogados estariam falando. Mas estou sendo vitima de persegui��o pol�tica e que visa destruir o partido de esquerda mais importante da Am�rica Latina", disse Lula. "Est�o tentando criminalizar o PT e que eu possa voltar a ser candidato em 2018", disse o ex-presidente, por teleconfer�ncia durante coletiva de imprensa, em Genebra, nesta quinta.

Os advogados chamam o juiz federal S�rgio Moro de "juiz de uma rep�blica de bananas" e pedem para que a ONU aja. "O comit� da ONU precisa investigar as viola��es e aplicar as medidas necess�rias para restabelecer as garantias fundamentais de Lula para que ele tenha um julgamento justo. Ou que seja condenado por manchetes de jornais", afirmou o advogado Cristiano Martins, que representa Lula.

Segundo o advogado Geoffrey Robertson, "algumas coisas ocorreram desde julho e temos o dever de informar o Comit�". "Estamos, portanto, notificando isso", explicou. "Esperamos que o comit� nos d� um parecer favor�vel. Isso ter� consequ�ncias no Brasil e que nos d� um juiz imparcial", explicou.

A coletiva foi conduzida pela equipe de advogados de Lula, formada por Cristiano Zanin Martins, Geoffrey Robertson e Valeska Martins. O grupo ainda contou com mais tr�s funcion�rios, um tradutor e um fot�grafo. Nas Na��es Unidas, a secretaria informou que a decis�o de outubro ainda "n�o implica uma decis�o nem sobre sua admissibilidade nem sobre m�rito".

Segundo a porta-voz da entidade, Elizabeth Throssell, "isso significa apenas que o Comit� de Direitos Humanos olhar� o caso". "Podemos confirmar que a ONU formalmente registrou a peti��o submetida pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva", disse Throssell. "O processo de registro � essencialmente uma formalidade e n�o implica nenhuma express�o ou decis�o do Comit� sobre a admissibilidade ou os m�ritos da queixa", reiterou.

Ainda conforme a organiza��o, a admissibilidade da queixa apenas ser� avaliada uma vez que a entidade tamb�m tenha em m�os a defesa do Estado brasileiro. "O Comit� vai come�ar sua considera��o sobre a admissibilidade uma vez que tenha recebido a submiss�o do Estado brasileiro sobre o assunto", indicou.

Segundo a ONU, o Brasil tem at� o dia 27 de dezembro para responder. Mas pode pedir mais tempo, o que � normalmente concedido pela entidade. Uma vez respondido, o processo ent�o � enviado de volta aos advogados de Lula, que ter�o dois meses para contestar a vers�o do governo brasileiro. Eles tamb�m ter�o o direito de solicitar mais tempo.

Com essa etapa conclu�da, a secretaria do Comit� de Direitos Humanos da ONU passa a avaliar o caso. Novos question�rios podem ser enviados tanto ao governo quanto aos advogados. Para a ONU, portanto, "pode-se levar v�rios meses antes que o Comit� esteja em uma posi��o para tomar uma decis�o sobre a admissibilidade do caso".

"O Comit� primeiro decide se a queixa cumpre os crit�rios de admissibilidade", explicou. "Isso pode normalmente levar at� dois anos", disse. "O tempo para considerar a queixa, tanto em sua admissibilidade como m�rito, varia. Mas pode levar at� cinco anos", completou a ONU.