Bras�lia, 16 - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RR), afirmou nesta quarta-feira, 16, que o juiz S�rgio Moro, respons�vel pelas investiga��es da Opera��o Lava Jato na 1� inst�ncia, e o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, confirmaram presen�a em debate sobre o projeto que modifica a lei de abuso de autoridade. Tanto Moro quanto entidades ligadas ao Minist�rio P�blico j� haviam se posicionado contrariamente ao projeto.
"Vamos ter duas sess�es tem�ticas para discutirmos a lei de abuso de autoridade e vamos contar com a ilustre presen�a do juiz S�rgio Moro, do procurador-geral da Rep�blica, do ministro do Supremo Gilmar Mendes, do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil e outros representantes do STF e do Minist�rio P�blico", afirmou.
De acordo com Renan, os debates acontecer�o nos dias 23 de novembro e 1� de dezembro. Os convidados ser�o distribu�dos nos dois dias.
O projeto que pune quem pratique o abuso de autoridade � de 2009 e foi desengavetado ap�s desentendimento entre Renan e o Minist�rio P�blico, que autorizou buscas e apreens�es dentro do Senado Federal em meados de julho durante a Opera��o M�tis. Desde ent�o, o peemedebista tenta emplacar a proposta, que foi duramente criticada por entidades ligadas ao setor, que acreditam que o projeto � uma amea�a �s investiga��es da Opera��o Lava Jato.
Na semana passada, Renan j� havia dito que pretendia realizar debates sobre a proposta com a presen�a de pessoas ligadas � for�a-tarefa da Lava Jato, como Moro e o procurador Deltan Dallagnol. Os dois j� se posicionaram contrariamente � proposta. "Vamos dialogar, construir converg�ncias, ouvir os argumentos de lado a lado. O processo legislativo caminha dessa forma", alega Renan.