'Campanha � feita em conjunto', diz Gilmar Mendes sobre caso Dilma-Temer

Bras�lia, 16 - Ao comentar o processo que investiga a chapa formada pela ex-presidente Dilma Rousseff e pelo presidente Michel Temer nas elei��es presidenciais de 2014, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta quarta-feira, 16, que a campanha eleitoral � feita em conjunto pelos dois candidatos. Com isso, o ministro considerou natural o fato de recursos obtidos para a disputa eleitoral serem encaminhados para a campanha do ent�o candidato a vice, Temer.

"Na verdade, a campanha presidencial � feita em conjunto. Quem lidera a campanha � o candidato a presidente, que faz a capta��o (de recursos), e claro que h� recursos que s�o transferidos para a campanha do vice-presidente. N�o � essa a quest�o que ser� discutida no TSE. (A quest�o) � se a responsabilidade eventualmente atribu�da � presidente seria tamb�m compartilhada pelo vice", disse Gilmar Mendes, depois de participar de palestra em Bras�lia.

Na semana passada, a defesa de Dilma juntou ao processo a c�pia de um cheque de R$ 1 milh�o e documentos que indicam uma doa��o da empreiteira Andrade Gutierrez � campanha eleitoral, que teria entrado pela conta do diret�rio do PMDB. Em depoimento ao TSE em setembro deste ano, o ex-presidente da empresa e delator da Opera��o Lava Jato, Ot�vio Azevedo, afirmou que a empreiteira repassou dinheiro de propina do PT para abastecer a campanha da ex-presidente. Ap�s a apresenta��o dos documentos pela defesa de Dilma e suposta contradi��o nas declara��es de Azevedo, o TSE agendou novo depoimento do executivo para esta quinta-feira, 17, no qual ele dever� ser questionado sobre as doa��es ao PMDB.

Gilmar disser ser "claro" que recursos da campanha da candidata � presidente foram utilizados na campanha do vice. "At� porque, a campanha � uma �nica campanha. Ningu�m vota para presidente e vice-presidente de forma independente", afirmou. Apesar disso, o presidente do TSE ponderou que os recursos "s�o captados em nome da candidatura � Presid�ncia".

A separa��o das responsabiliza��es de cada integrante da chapa � uma solicita��o da defesa de Temer. Os ministros do TSE devem analisar essa possibilidade no momento do julgamento do processo. At� agora, o caso ainda est� sob condu��o do relator, ministro Herman Benjamin. Ele ter� de finalizar as audi�ncias de testemunhas e juntadas de provas para elaborar seu relat�rio e, s� ent�o, liberar o caso para julgamento pelo plen�rio da Corte eleitoral.

Gilmar afirmou ainda ser preciso aguardar a conclus�o do processo pelo relator para discutir a separa��o da situa��o de Dilma do caso de Temer. A a��o de investiga��o judicial eleitoral contra a chapa vencedora das elei��es de 2014 foi proposta pelo PSDB logo ap�s a disputa presidencial, sob argumento de que houve abuso de poder pol�tico e econ�mico na disputa, inclusive com financiamento da campanha pelo esquema revelado na Opera��o Lava Jato.

Foro

O presidente do TSE tamb�m comentou a situa��o do foro privilegiado no Brasil. Segundo ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) hoje est� "sobrecarregado" com tantas investiga��es penais em raz�o do n�mero de casos ligados a autoridades com foro privilegiado - como deputados e senadores com mandato e ministros de Estado.

"� bem verdade que hoje o Supremo est� sobrecarregado com tantos processos e n�o consegue responder a isso. O foro privilegiado, o tal foro por prerrogativa de fun��o como foi pensado, admitia talvez um n�mero pequeno de processos. Hoje n�s temos quase que a metade do Congresso investigada ou j� parte denunciada. Ent�o torna o trabalho do Supremo extremamente dif�cil", afirmou Gilmar. Na avalia��o do ministro, tamb�m � complexo atribuir a possibilidade de investiga��o de autoridades a "todos os ju�zes". "� um tema de equa��o pol�tica bastante dif�cil", disse o ministro.