Quase tr�s meses depois da conclus�o do processo de impeachment de Dilma Rousseff, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski bateram boca durante a sess�o plen�ria da tarde desta quarta-feira.
A troca de farpas entre os dois ocorreu durante um julgamento sobre a incid�ncia de contribui��o previdenci�ria sobre adicional noturno, de insalubridade e ter�o de f�rias. Diante de um caso com grandes implica��es para as finan�as p�blicas, o ministro Gilmar Mendes decidiu pedir vista, mesmo depois de ter declarado voto favor�vel � incid�ncia da contribui��o previdenci�ria nesses casos.
O pedido de vista de Gilmar Mendes foi questionado pelo ministro Lewandowski, que considerou a postura do colega "inusitada".
"Perd�o, pela ordem, o ministro Gilmar Mendes j� n�o havia votado? Tenho a impress�o de que acompanhou a diverg�ncia. Sua Excel�ncia est� abrindo m�o do voto j� proferido?", indagou Lewandowski, que votou contra a contribui��o previdenci�ria nesses casos. "Data V�nia, um pouco inusitado isso (pedir vista mesmo depois de ter votado)", acrescentou Lewandowski.
Gilmar Mendes rebateu, logo em seguida: "Enquanto eu estiver aqui, posso fazer. Vossa Excel�ncia fez coisa mais heterodoxa. Basta ver o que Vossa Excel�ncia fez no Senado."
A vota��o fatiada do impeachment de Dilma Rousseff j� foi duramente criticada por Gilmar Mendes, que considerou o formato da vota��o algo, "no m�nimo, bizarro", que "n�o passa na prova dos 9 do jardim de inf�ncia do direito constitucional". O Senado cassou o mandato de Dilma, mas manteve o direito da petista de exercer fun��es p�blicas.
Diante da cr�tica de Gilmar Mendes � forma como conduziu o processo final de impeachment de Dilma, Lewandowski rebateu: "No Senado? Basta ver o que Vossa Excel�ncia faz diariamente nos jornais, � uma atitude absolutamente, a meu ver, incompat�vel".
Lewandowski tamb�m disse que "gra�as a Deus" n�o segue o exemplo de Gilmar Mendes em mat�ria de heterodoxia. "E fa�o disso ponto de honra!", ressaltou.
Gilmar Mendes retrucou o ministro, observando que fala aos jornais para "reparar os absurdos" cometidos por Lewandowski.
"Absurdos, n�o! Vossa Excel�ncia retire o que disse. Vossa Excel�ncia est� faltando com o decoro, n�o � de hoje! Eu repilo, repilo, qualquer... Vossa Excel�ncia, por favor, me esque�a!", pediu Lewandowski.
Depois de Gilmar Mendes avisar que n�o retirava o que havia dito, Lewandowski falou: "Vossa Excel�ncia est� faltando com o decoro que essa Corte merece".
Julgamento
Enquanto os ministros batiam boca, C�rmen proferiu o resultado parcial do julgamento - seis ministros do STF j� acompanharam o voto do relator, ministro Lu�s Roberto Barroso, no sentido de que n�o incide contribui��o previdenci�ria sobre verba n�o incorpor�vel aos proventos de aposentadoria do servidor p�blico.
A favor da contribui��o previdenci�ria se manifestaram os ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli e Marco Aur�lio. Gilmar Mendes acompanhou a diverg�ncia, mas pediu vista depois.
Ao final da sess�o, Lewandowski minimizou o epis�dio. "N�o houve discuss�o, foi s� uma troca de ideias", disse o ministro � reportagem. Segundo Lewandowski, a discuss�o n�o vai interferir na din�mica do STF.