Bras�lia - Apesar da resist�ncia de entidades do meio jur�dico, a c�pula do Poder Judici�rio deu aval nesta quarta-feira, 16, � comiss�o que vai levantar os supersal�rios dos servidores da Justi�a e magistrados. Segundo a senadora K�tia Abreu (PMDB-TO), relatora da comiss�o que vai analisar os sal�rios que n�o respeitam o teto constitucional - atualmente de R$ 33.763,00 -, ser� feita uma "for�a-tarefa para o bem do Pa�s" que tem como objetivo corrigir distor��es.
K�tia se reuniu nessa quarta-feira, 16, por cerca de duas horas com os presidentes dos tribunais superiores, um dia depois de alguns presidentes de tribunais afirmarem que a ofensiva capitaneada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), � uma retalia��o ao Judici�rio.
O tema � considerado mais delicado nas esferas estaduais da Justi�a, onde os tribunais incrementam o contracheque com abonos, gratifica��es e aux�lios, como o aux�lio-moradia.
Um dos principais pontos discutidos na reuni�o foi uma decis�o liminar, de janeiro de 2015, de um conselheiro do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) que determinou que os tribunais de Justi�a reajustassem automaticamente os sal�rios de ju�zes estaduais, sem necessidade de encaminhar projetos de lei �s assembleias legislativas. A decis�o liminar continua em vigor.
"N�s precisamos que o CNJ defina sobre essa liminar que autorizou essa cascata sem lei. Se os desembargadores querem aumentar seus sal�rios, eles que aprovem em lei e n�o em cascata", disse a senadora. Segundo K�tia, a presidente do STF, ministra C�rmen L�cia, acredita que isso "ser� prontamente resolvido".
O STF far� um levantamento sobre a jurisprud�ncia em torno do tema, com a possibilidade de editar uma s�mula vinculante, que obriga os demais �rg�os do Poder Judici�rio a seguir o entendimento firmado na Corte, informou a senadora.
K�tia se reuniu nessa quarta-feira, 16, por cerca de duas horas com os presidentes dos tribunais superiores, um dia depois de alguns presidentes de tribunais afirmarem que a ofensiva capitaneada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), � uma retalia��o ao Judici�rio.
O tema � considerado mais delicado nas esferas estaduais da Justi�a, onde os tribunais incrementam o contracheque com abonos, gratifica��es e aux�lios, como o aux�lio-moradia.
Um dos principais pontos discutidos na reuni�o foi uma decis�o liminar, de janeiro de 2015, de um conselheiro do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) que determinou que os tribunais de Justi�a reajustassem automaticamente os sal�rios de ju�zes estaduais, sem necessidade de encaminhar projetos de lei �s assembleias legislativas. A decis�o liminar continua em vigor.
"N�s precisamos que o CNJ defina sobre essa liminar que autorizou essa cascata sem lei. Se os desembargadores querem aumentar seus sal�rios, eles que aprovem em lei e n�o em cascata", disse a senadora. Segundo K�tia, a presidente do STF, ministra C�rmen L�cia, acredita que isso "ser� prontamente resolvido".
O STF far� um levantamento sobre a jurisprud�ncia em torno do tema, com a possibilidade de editar uma s�mula vinculante, que obriga os demais �rg�os do Poder Judici�rio a seguir o entendimento firmado na Corte, informou a senadora.