S�o Paulo - Ao decretar a pris�o preventiva do ex-governador Anthony Garotinho (PR) o juiz da 100ª Zona Eleitoral do Rio, em Campos, Glaucenir Silva de Oliveira, apontou que o pol�tico "acredita que seu poder est� acima da lei e da ordem".
A avalia��o do magistrado leva em conta as provas contra Garotinho juntadas na investiga��o da Opera��o Chequinho, al�m de outras investiga��es criminais contra o secret�rio de Governo de Campos dos Goytacazes, j� condenado em primeira inst�ncia por forma��o de quadrilha, e a suposta influ�ncia dele sobre ve�culos da imprensa local.
"� p�blico e not�rio que toda vez que o r�u tem seus interesses contrariados pela Justi�a, ocupa-se de tentar denegrir a imagem de magistrados, imputando-lhes a pecha de suspeitas para julgar os processos em que ele ou pessoas ligadas diretamente a ele s�o r�us", crava o juiz ao analisar os motivos do decreto de pris�o preventiva de Garotinho, ocorrida nesta quarta-feira, 16.
Al�m das provas de que o pol�tico teria comandado com "m�o de ferro" um esquema de compra de votos para vereadores e candidatos aliados na elei��o deste ano em Campos por meio da distribui��o do Programa Cheque Cidad�o, o magistrado levou em conta tamb�m os relatos de amea�as a testemunhas que revelaram o esquema - e as escutas telef�nicas autorizadas pela Justi�a que flagraram o pol�tico conversando com outras autoridades.
J� tendo ocupado os cargos de governador do Rio, deputado federal e prefeito do munic�pio, chamou a aten��o do juiz eleitoral a forma como Garotinho utilizaria ve�culos da imprensa local para criticar seus advers�rios e o pr�prio trabalho do Minist�rio P�blico e do Judici�rio.
Glaucenir Oliveira diz que "o r�u faz uso de seu poder pol�tico e econ�mico" para supostamente exercer "dom�nio nos meios de comunica��o".
Segundo o magistrado, Garotinho "incita inclusive a popula��o deste munic�pio causando um verdadeiro estado de temor, anarquia e incertezas quanto aos rumos e resultados do pleito eleitoral e das investiga��es competentemente realizadas pela Pol�cia Federal e pelo Minist�rio P�blico Eleitoral". Ele assinalou que no �ltimo pleito a Justi�a Eleitoral "tirou do ar a r�dio de Garotinho devido aos abusos cometidos por ele em seus programas".
O magistrado aponta que, se j� afronta "cotidianamente" autoridades judiciais, "� evidente que o mesmo (Garotinho) exerce poder intimidativo sobre pessoas comuns, especialmente aquelas que est�o envolvidas nOs fatos ora objeto de cogni��o".
Segundo o juiz, tais situa��es "demonstram o risco que o ex-governador oferece �s investiga��es caso seja mantido solto, al�m da necessidade de se garantir a ordem p�blica".
A pris�o do ex-governador estaria "evitando que os envolvidos na fraude e principalmente as testemunhas, especialmente aquelas que n�o det�m nenhum tipo de poder econ�mico ou pol�tico, se sintam amedrontadas em colaborar com a Justi�a na busca da verdade, colocando-as ainda a salvo de investidas diretas do r�u ou de terceiros a seu comando".
No final da tarde desta quarta-feira, Garotinho alegou mal-estar e foi internado no Hospital Souza Aguiar, no centro do Rio.
O criminalista Fernando Augusto Fernandes, respons�vel pela defesa de Anthony Garotinho, afirma que o decreto de pris�o ocorrido em raz�o de decis�o da 100ª Vara Eleitoral de Campos vem na sequ�ncia de uma s�rie de pris�es ilegais decretadas por aquele ju�zo e suspensas por decis�es liminares do Superior Tribunal Eleitoral.
"A pris�o a qual est� submetido o ex-governador � abusiva e ilegal e decorre de sua constante den�ncia de abusos de maus tratos a pessoas presas ilegalmente naquela comarca. Estas den�ncias de abuso foram dirigidas � Corregedoria da Pol�cia Federal e ao juiz, que nenhuma provid�ncia tomou. Pessoas presas mudaram v�rios depoimentos ap�s amea�as do delegado. No entanto, o TSE j� deferiu quatro liminares por pris�es ilegais. A Justi�a certamente n�o permitir� que este ato de exce��o se mantenha contra Garotinho". A defesa ir� ingressar com habeas corpus.
A avalia��o do magistrado leva em conta as provas contra Garotinho juntadas na investiga��o da Opera��o Chequinho, al�m de outras investiga��es criminais contra o secret�rio de Governo de Campos dos Goytacazes, j� condenado em primeira inst�ncia por forma��o de quadrilha, e a suposta influ�ncia dele sobre ve�culos da imprensa local.
"� p�blico e not�rio que toda vez que o r�u tem seus interesses contrariados pela Justi�a, ocupa-se de tentar denegrir a imagem de magistrados, imputando-lhes a pecha de suspeitas para julgar os processos em que ele ou pessoas ligadas diretamente a ele s�o r�us", crava o juiz ao analisar os motivos do decreto de pris�o preventiva de Garotinho, ocorrida nesta quarta-feira, 16.
Al�m das provas de que o pol�tico teria comandado com "m�o de ferro" um esquema de compra de votos para vereadores e candidatos aliados na elei��o deste ano em Campos por meio da distribui��o do Programa Cheque Cidad�o, o magistrado levou em conta tamb�m os relatos de amea�as a testemunhas que revelaram o esquema - e as escutas telef�nicas autorizadas pela Justi�a que flagraram o pol�tico conversando com outras autoridades.
J� tendo ocupado os cargos de governador do Rio, deputado federal e prefeito do munic�pio, chamou a aten��o do juiz eleitoral a forma como Garotinho utilizaria ve�culos da imprensa local para criticar seus advers�rios e o pr�prio trabalho do Minist�rio P�blico e do Judici�rio.
Glaucenir Oliveira diz que "o r�u faz uso de seu poder pol�tico e econ�mico" para supostamente exercer "dom�nio nos meios de comunica��o".
Segundo o magistrado, Garotinho "incita inclusive a popula��o deste munic�pio causando um verdadeiro estado de temor, anarquia e incertezas quanto aos rumos e resultados do pleito eleitoral e das investiga��es competentemente realizadas pela Pol�cia Federal e pelo Minist�rio P�blico Eleitoral". Ele assinalou que no �ltimo pleito a Justi�a Eleitoral "tirou do ar a r�dio de Garotinho devido aos abusos cometidos por ele em seus programas".
O magistrado aponta que, se j� afronta "cotidianamente" autoridades judiciais, "� evidente que o mesmo (Garotinho) exerce poder intimidativo sobre pessoas comuns, especialmente aquelas que est�o envolvidas nOs fatos ora objeto de cogni��o".
Segundo o juiz, tais situa��es "demonstram o risco que o ex-governador oferece �s investiga��es caso seja mantido solto, al�m da necessidade de se garantir a ordem p�blica".
A pris�o do ex-governador estaria "evitando que os envolvidos na fraude e principalmente as testemunhas, especialmente aquelas que n�o det�m nenhum tipo de poder econ�mico ou pol�tico, se sintam amedrontadas em colaborar com a Justi�a na busca da verdade, colocando-as ainda a salvo de investidas diretas do r�u ou de terceiros a seu comando".
No final da tarde desta quarta-feira, Garotinho alegou mal-estar e foi internado no Hospital Souza Aguiar, no centro do Rio.
Defesa
O criminalista Fernando Augusto Fernandes, respons�vel pela defesa de Anthony Garotinho, afirma que o decreto de pris�o ocorrido em raz�o de decis�o da 100ª Vara Eleitoral de Campos vem na sequ�ncia de uma s�rie de pris�es ilegais decretadas por aquele ju�zo e suspensas por decis�es liminares do Superior Tribunal Eleitoral.
"A pris�o a qual est� submetido o ex-governador � abusiva e ilegal e decorre de sua constante den�ncia de abusos de maus tratos a pessoas presas ilegalmente naquela comarca. Estas den�ncias de abuso foram dirigidas � Corregedoria da Pol�cia Federal e ao juiz, que nenhuma provid�ncia tomou. Pessoas presas mudaram v�rios depoimentos ap�s amea�as do delegado. No entanto, o TSE j� deferiu quatro liminares por pris�es ilegais. A Justi�a certamente n�o permitir� que este ato de exce��o se mantenha contra Garotinho". A defesa ir� ingressar com habeas corpus.