No dia da pris�o do ex-governador do Rio S�rgio Cabral, deputados de oposi��o ao governo Luiz Fernando Pez�o (PMDB) conseguiram o n�mero m�nimo de assinaturas para a instala��o de duas Comiss�es Parlamentares de Inqu�rito (CPIs) para investigar as obras de remodela��o do Est�dio do Maracan� para a Copa do Mundo e fazer uma auditoria dos incentivos fiscais concedidos nos �ltimos anos. Pez�o foi vice-governador de Cabral.
O pedido de CPI sobre os incentivos fiscais foi feito pela bancada de cinco deputados do PSOL. Para o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), candidato derrotado em segundo turno nas elei��es para a Prefeitura do Rio, a pris�o de Cabral cria constrangimentos para os deputados, inclusive para os que integram a base do governo.
O pedido de CPI do PSOL teve assinaturas de deputados de partidos como PRB, PR e Solidariedade, que eventualmente votam com o governo. J� o pedido de CPI sobre a obra do Maracan� foi feito pela deputada Zeidan, l�der do PT na Alerj. A deputada disse a jornalistas que, desde maio, vem pedindo a instala��o de uma CPI para apurar den�ncias de pagamento de propina nas obras do Maracan�, mas n�o conseguia o n�mero de assinaturas. “Hoje (ontem), a pris�o de S�rgio Cabral levou alguns deputados a assinarem”, disse a deputada.
O caso do Maracan� � um dos investigados pela Opera��o Lava Jato que sustentaram o pedido de pris�o do ex-governador. Mais cedo, Freixo disse que a forma como o governo fluminense concedeu incentivos fiscais est� na raiz tanto das den�ncias de corrup��o que levaram � pris�o de Cabral quanto � crise fiscal do estado do Rio.
Ajustes
Um dos projetos mais pol�micos do pacote de ajustes enviado pelo governo do Rio � Assembleia Legislativa (Alerj), que aumenta a contribui��o previdenci�ria dos servidores p�blicos de 11% para 14% do sal�rio bruto, foi aprovado na tarde de ontem nas comiss�es de Or�amento, Finan�as, Fiscaliza��o Financeira e Controle e de Constitui��o e Justi�a.
O outro projeto em debate na Alerj, que extingue uma funda��o ligada ao governo estadual (de um total de sete autarquias e funda��es que o pacote prop�e excluir), tamb�m foi aprovado.
Antes do in�cio da sess�o, o procurador-geral do Minist�rio P�blico do Estado do Rio, Marfan Martins Vieira, apresentou ao presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), um relat�rio que analisou 17 dos 21 projetos inclu�dos no pacote anunciado no �ltimo dia 4.
Segundo o procurador, todos os 17 t�m, direta ou indiretamente, alguma parte inconstitucional. “Apresentamos o estudo no sentido de recomendar a rejei��o do pacote”, disse Marfan.
Picciani deixou a sess�o ap�s a aprova��o do projeto nas duas comiss�es. Questionado pela reportagem qual o motivo de ter deixado a casa, Picciani informou que o mais importante da sess�o de ontem foi a aprova��o dos pareceres t�cnicos votados nas reuni�es das comiss�es.
Protestos
Momentos antes do in�cio da segunda sess�o de debates dos projetos do pacote de ajuste fiscal na Alerj, manifestantes organizados pelo Sindi Justi�a-RJ sa�ram em caminhada desde a sede do Tribunal de Justi�a em dire��o � sede do Legislativo, na Pra�a XV, no centro da capital. Os manifestantes soltaram fogos de artif�cio e, ao microfone, comemoraram a pris�o do ex-governador do Estado, S�rgio Cabral (PMDB). Dezenas de pessoas participam do protesto.
Outro grupo de manifestantes tamb�m protestava ontem, nos fundos do Pal�cio Tiradentes, sede da Alerj, por onde entram os convidados com acesso �s galerias do plen�rio Os militantes reclamavam das restri��es ao uso do Bilhete �nico, sistema de pagamento de transporte p�blico no Rio. O policiamento no local foi refor�ado ontem com homens da For�a Nacional.