S�o Paulo - O Minist�rio P�blico Federal no Paran� anunciou ontem a devolu��o de mais de R$ 204,2 milh�es em recursos da corrup��o recuperados pela Opera��o Lava-Jato para a Petrobras. � a terceira e maior devolu��o de recursos para a estatal. A soma das tr�s transfer�ncias j� chega a cerca de R$ 500 milh�es. O valor retorna aos cofres da estatal por meio de acordos de colabora��o fechados com pessoas f�sicas e jur�dicas pela Procuradoria da Rep�blica. Os R$ 204.281.741,92 estavam depositados na conta judicial da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e foram transferidos para a estatal petrol�fera na quinta-feira. A estatal, entretanto, estima que o valor recuperado tende a chegar a R$ 5,5 bilh�es.
Segundo o MPF, a recupera��o � resultado de “uma investiga��o t�cnica, coordenada e eficiente desenvolvida pela equipe do MPF em conjunto com outros �rg�os, como a Pol�cia Federal e a Receita Federal, desde 2014, quando o megaesquema de corrup��o e desvios de recursos da Petrobras foi descoberto”. “O trabalho integrado entre as institui��es, afirma a for�a-tarefa, apontou os graves il�citos cometidos contra a estatal e levantou uma s�rie de provas robustas, permitindo, at� o momento, ao oferecimento de mais de 50 den�ncias perante a Justi�a Federal. Foi determinante para os resultados, ainda, uma atua��o imparcial e firme do Poder Judici�rio”, afirma o Minist�rio P�blico Federal.
A cerim�nia de devolu��o ocorreu no audit�rio do Minist�rio P�blico Federal do Paran�, em Curitiba. Participaram a procuradora-chefe do �rg�o, Paula Cristina Conti Th�, dos procuradores da Rep�blica que integram a for�a-tarefa Lava-Jato na capital paranaense, de representantes da Pol�cia Federal, Receita Federal e Justi�a Federal do Paran�, al�m do presidente da Petrobras, Pedro Pullen Parente e de integrantes de outras institui��es, como a organiza��o n�o-governamental (ONG) Transpar�ncia Internacional.
A quantia de R$ 204.281,741,92 � parte do dinheiro devolvido por investigados em 21 acordos feitos com a for�a-tarefa de procuradores. Desses acordos, 18 s�o de colabora��o premiada - celebrados com pessoas f�sicas - e 3 s�o de leni�ncia - feitos com pessoas jur�dicas. At� o momento, dentro da opera��o, j� foram celebrados 70 acordos de colabora��o, 6 acordos de leni�ncia e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A primeira devolu��o ocorreu no dia 11 de maio de 2015. Em cerim�nia realizada na Procuradoria Geral da Rep�blica foram devolvidos � estatal R$ 157 milh�es recuperados por meio de acordo de colabora��o celebrado com o ex-gerente da �rea de Servi�os Pedro Barusco.
A segunda entrega de valores � Petrobras foi realizada em 31 de julho de 2015. Retornaram aos cofres da estatal petrol�fera R$ 139 milh�es, sendo R$ 70 milh�es que haviam sido desviados pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa; e outros R$ 69 milh�es de Pedro Barusco relacionados � sua atua��o em contratos que envolveram a empresa holandesa SBM Offshore, fornecedora de navios-plataforma. Para o procurador da Rep�blica e coordenador da for�a-tarefa Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, hoje � um dia de celebra��o de um marco hist�rico.
“Minist�rio P�blico, Pol�cia Federal, Receita Federal e Judici�rio bateram um recorde ao devolver para a Petrobras, v�tima do esquema, R$ 204 milh�es. Contudo, n�o se trata s� de dinheiro. O que vemos � o sentimento de justi�a de um povo que est� acostumado a n�o reaver nenhum tost�o para os cofres p�blicos. Isso renova nossas esperan�as e nos d� a sensa��o do Brasil mais justo que queremos ter”, destacou.
De acordo com a for�a-tarefa da Lava-Jato, “al�m de garantir o retorno dos valores desviados dos cofres p�blicos, a ferramenta da colabora��o � extremamente relevante na investiga��o de crimes como organiza��o criminosa, em que � comum a destrui��o de provas e amea�as a testemunhas; lavagem de dinheiro, quando objetivo � justamente ocultar crimes; e no de corrup��o, feito �s escuras e com pacto de sil�ncio”.