Tribunal de Justi�a inaugura f�rum de concilia��o para desafogar f�runs

Com 6 milh�es de processos em tramita��o, o Judici�rio aposta na solu��o extrajudicial de conflitos para desafogar comarcas do estado. O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) inaugurou nessa segunda-feira o F�rum de Media��o e Concilia��o em Belo Horizonte, a primeira institui��o do tipo no pa�s. A inten��o � promover mais de 6,5 mil audi�ncias por m�s no local e evitar que essas causas se convertam em mais trabalho para os ju�zes.

A inaugura��o ocorre na abertura da 11ª Semana Nacional de Concilia��o e Media��o, que estabelece metas ousadas. At� sexta-feira, o objetivo � promover 25 mil audi�ncias em 176 comarcas em Minas. A tentativa � buscar uma solu��o conjunta entre as partes envolvidas nos processos, na presen�a de um conciliador. Os acordos ser�o homologados por um juiz e valer�o como uma senten�a.

“Temos 95 comarcas no estado sem ju�zes. Quando voc� possibilita essa concilia��o exitosa, evita um processo a menos no Judici�rio”, afirma o presidente do TJMG, Hebert Carneiro. Segundo ele, por causa da crise financeira, o tribunal conseguiu nomear 20 dos 75 aprovados no �ltimo concurso para magistrado. Em janeiro, ser�o nomeados mais 23 ju�zes, n�mero ainda insuficiente para resolver o d�ficit nas comarcas. Ele tamb�m destacou o processo judicial eletr�nico, que abrange um sexto dos processos atualmente, como forma de dar mais agilidade �s tramita��es.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, participou da inaugura��o e defendeu a maior rapidez da Justi�a. “O cidad�o reclama porque o servi�o p�blico n�o � eficiente. E n�o � mesmo. O processo precisa ter come�o, meio e fim. A concilia��o oferece resultado”, refor�a a ministra, que ainda criticou a cultura do “recurso” no Judici�rio. “A morosidade dos processos n�o acabou porque h� quem se valha disso”, disse.

O fomento � concilia��o e � solu��o de conflitos fora das inst�ncias formais do Judici�rio vai ao encontro do que prev� o novo C�digo de Processo Civil. Cidad�os podem recorrer ao caminho extrajudicial em diversos casos, como fam�lia, em assuntos de div�rcio, guarda, alimentos. No caso de demandas c�veis, vale para cobran�a, problemas de vizinhan�a, consumidor, seguros. A concilia��o tamb�m pode ser aplicada em assuntos de fazenda p�blica, empresariais e criminais (propostas de transa��o penal e suspens�o condicional do processo).

O f�rum vai atender 1.728 audi�ncias de fam�lia, 3.456 c�veis, 504 de DPVAT, 576 criminais, 216 de fazenda p�blica e 72 empresariais. Os n�meros totalizam cerca de 2 mil audi�ncias a mais, mensalmente.