'Os ju�zes t�m que ter tranquilidade para julgar', diz C�rmen L�cia

S�o Paulo, 14 - A ministra C�rmen L�cia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justi�a, disse nesta segunda-feira, 14, que "os ju�zes t�m que ter tranquilidade para julgar". C�rmen reuniu-se pela terceira vez, desde que tomou posse em setembro, com os mandat�rios dos 27 Tribunais de Justi�a estaduais.

Desta vez, � mesa foram discutidos compila��o das resolu��es do CNJ, judicializa��o da sa�de, concursos p�blicos para ju�zes, prioriza��o da primeira inst�ncia do Judici�rio, seguran�a dos magistrados e melhoria na gest�o dos processos. As informa��es foram divulgadas no site do Supremo.

Foram � reuni�o 26 presidentes de tribunais estaduais e do Distrito Federal - ausente apenas o presidente do TJ de Alagoas. C�rmen informou que o grupo de trabalho formado para analisar as resolu��es do CNJ terminou o estudo e prop�s a redu��o das atuais 258 normas para 25, e solicitou aos presidentes dos TJs sugest�es para aperfei�oar a proposta, que est� dispon�vel no portal do Conselho Nacional de Justi�a.

A presidente do STF anunciou ainda que foi assinado um conv�nio com o Hospital S�rio-Liban�s para disponibiliza��o na internet de dados sobre rem�dios e tratamentos, o que poder� auxiliar os ju�zes em casos sobre esses assuntos. A previs�o � que a plataforma esteja dispon�vel at� o final do ano.

Ela informou tamb�m que os governadores se comprometeram a ceder de um a dois m�dicos aos tribunais estaduais para subsidiar os magistrados nos processos que envolvam sa�de.

A ministra pediu aos participantes da reuni�o sugest�es de medidas para melhorar a presta��o jurisdicional na Justi�a de 1º grau. Solicitou que os presidentes dos TJs enviem a ela dados sobre o n�mero de processos que entraram nos tribunais e quantos foram julgados para que o tema seja discutido no 10.º Encontro Nacional do Judici�rio, marcado para os dias 5 e 6 de dezembro.

Outro tema abordado foi a seguran�a dos magistrados. A presidente do STF disse que "� preciso tra�ar pol�ticas institucionais a fim de dar tranquilidade aos ju�zes para eles julgarem".

Segundo ela, h� uma car�ncia nas condi��es de trabalho de alguns magistrados, especialmente os das varas criminais. C�rmen relatou haver encarregado o N�cleo de Suporte Log�stico e Seguran�a do CNJ de levantar o que todos os 1396 ju�zes criminais do pa�s precisam em termos de seguran�a f�sica. "Os ju�zes t�m que ter tranquilidade para julgar."

A ministra afirmou aos presidentes dos TJs que, ainda esta semana, enviar� a todos um conjunto de informa��es sobre os projetos de lei envolvendo a magistratura que estejam em tramita��o no Congresso para que eles se manifestem. Ela se comprometeu a encaminhar aos parlamentares um documento com as sugest�es recebidas da toga.

Os presidentes dos Tribunais de Justi�a dos Estados expuseram seus problemas e fizeram sugest�es.

Os desembargadores falaram sobre o sistema penitenci�rio, a gest�o financeira dos tribunais, o Processo Judicial Eletr�nico (PJe), teletrabalho, Defensoria P�blica, cart�rios extrajudiciais, aux�lio-moradia e proposta da nova Lei Org�nica de Magistratura Nacional (Loman).