S�o Paulo - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen L�cia, afirmou nesta quinta-feira, 20, que o Brasil caminha para ter sua 100ª emenda � Constitui��o, o que n�o � bom. "Vamos para a 100ª emenda. N�o � a melhor coisa do mundo, mas pelo menos mudam a Constitui��o para ter outra norma, em vez de simplesmente descumprir", afirmou durante palestra no X F�rum da Associa��o Nacional de Editores de Revistas (Aner), em S�o Paulo.
A ministra n�o foi expl�cita em sua refer�ncia. Segundo o website do Pal�cio do Planalto, atualmente existem 93 emendas � Constitui��o. Atualmente, o projeto com maior destaque na imprensa e no Congresso � a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 241, a chamada PEC do Teto, que zera o crescimento real dos gastos federais por at� 20 anos. O projeto j� foi aprovado em primeiro turno pela C�mara dos Deputados.
Ao mencionar as mudan�as na Carta Magna, a ministra falava sobre a import�ncia desse documento e como ele estabelece as diretrizes para o Brasil, especialmente nos seus quatro primeiros artigos. Ela fez men��o especial ao artigo 3, que diz serem objetivos fundamentais da Rep�blica construir uma sociedade livre, justa e solid�ria; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginaliza��o e reduzir as desigualdades sociais e regionais; al�m de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, ra�a, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discrimina��o.
"Os governantes n�o escolhem esses objetivos. Foi o deputado constituinte, eleito pela sociedade, que fez com que se estabelecessem esses objetivos, que s�o do Estado, n�o de governo", comentou. Nesse ponto, Carmen L�cia contou uma hist�ria, ocorrida com um ex-aluno seu. Ap�s concluir os estudos, esse rapaz foi trabalhar como assessor de um prefeito em uma cidade interiorana e, querendo demonstrar seus conhecimentos, falou para o chefe do Executivo municipal sobre o artigo 3 da Constitui��o. O prefeito ent�o acabou baixando um decreto regulamentando o referido artigo e declarando que estava erradicada a pobreza naquela cidade. "Eu liguei correndo para o meu aluno, assustada sobre como o prefeito erradicou a pobreza. Ser� que mandou matar todos os pobres?", brincou.
A presidente do STF disse que n�o s�o poucas as vezes em que poderia ser levada ao des�nimo no exerc�cio das suas fun��o, j� que em muitas ocasi�es ao longo de sua carreira se deparou com hist�rias muito duras. "Entretanto, se aumentou a minha dor, aumentou tamb�m muito a minha esperan�a. Como dizem os chineses, qualquer caminho, longo ou curto, come�a com o primeiro passo, e n�s temos dado muitos passos", afirmou.
A ministra n�o foi expl�cita em sua refer�ncia. Segundo o website do Pal�cio do Planalto, atualmente existem 93 emendas � Constitui��o. Atualmente, o projeto com maior destaque na imprensa e no Congresso � a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 241, a chamada PEC do Teto, que zera o crescimento real dos gastos federais por at� 20 anos. O projeto j� foi aprovado em primeiro turno pela C�mara dos Deputados.
Ao mencionar as mudan�as na Carta Magna, a ministra falava sobre a import�ncia desse documento e como ele estabelece as diretrizes para o Brasil, especialmente nos seus quatro primeiros artigos. Ela fez men��o especial ao artigo 3, que diz serem objetivos fundamentais da Rep�blica construir uma sociedade livre, justa e solid�ria; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginaliza��o e reduzir as desigualdades sociais e regionais; al�m de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, ra�a, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discrimina��o.
"Os governantes n�o escolhem esses objetivos. Foi o deputado constituinte, eleito pela sociedade, que fez com que se estabelecessem esses objetivos, que s�o do Estado, n�o de governo", comentou. Nesse ponto, Carmen L�cia contou uma hist�ria, ocorrida com um ex-aluno seu. Ap�s concluir os estudos, esse rapaz foi trabalhar como assessor de um prefeito em uma cidade interiorana e, querendo demonstrar seus conhecimentos, falou para o chefe do Executivo municipal sobre o artigo 3 da Constitui��o. O prefeito ent�o acabou baixando um decreto regulamentando o referido artigo e declarando que estava erradicada a pobreza naquela cidade. "Eu liguei correndo para o meu aluno, assustada sobre como o prefeito erradicou a pobreza. Ser� que mandou matar todos os pobres?", brincou.
A presidente do STF disse que n�o s�o poucas as vezes em que poderia ser levada ao des�nimo no exerc�cio das suas fun��o, j� que em muitas ocasi�es ao longo de sua carreira se deparou com hist�rias muito duras. "Entretanto, se aumentou a minha dor, aumentou tamb�m muito a minha esperan�a. Como dizem os chineses, qualquer caminho, longo ou curto, come�a com o primeiro passo, e n�s temos dado muitos passos", afirmou.