Bras�lia - Em mais um confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional articula uma proposta para reverter a decis�o da Corte que tornou a vaquejada ilegal no in�cio de outubro. A rea��o parlamentar foi imediata e, na semana seguinte, quatro projetos com o objetivo de regulamentar a pr�tica foram protocolados.
No in�cio de novembro, em tramita��o expressa, senadores aprovaram de forma simb�lica a proposta que eleva vaquejadas e rodeios a manifesta��o cultural nacional. A mat�ria aguarda a san��o do presidente Michel Temer.
"Esse projeto � o primeiro passo para reverter o entendimento do Supremo", disse o relator Otto Alencar (PSD-BA) logo ap�s a vota��o na Comiss�o de Educa��o do Senado. Os parlamentares se mobilizaram e, poucas horas depois, aprovaram o projeto tamb�m no plen�rio. O pr�ximo passo � aprovar uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que derrube definitivamente a decis�o do STF.
A vaquejada remonta ao Nordeste do s�culo 18, mas � praticada atualmente tamb�m no Centro-Oeste, Norte e interior de S�o Paulo. Na competi��o, o cavaleiro precisa derrubar um boi dentro da �rea demarcada, puxando o animal pelo rabo. Enquanto os parlamentares defendem que a pr�tica faz parte da cultura do Pa�s, a interpreta��o do Supremo � de que a vaquejada causa sofrimento animal.
Os parlamentares evitam falar abertamente em confronto com o Judici�rio, mas acreditam que houve um equ�voco por parte do STF. A senadora L�dice da Mata (PSB-BA) critica o fato de a Corte n�o ter realizado nenhuma audi�ncia p�blica sobre o tema.
Alencar defende que existem regras que prezam pelo bem-estar do boi. "A vaquejada profissional j� n�o tem sofrimento animal, porque � usada uma cauda artificial, a pista tem um colch�o de 50 cent�metros de areia para amortecer a queda do boi e o cavalo n�o usa mais espora."
O projeto determina que n�o ser�o consideradas cru�is as manifesta��es culturais, desde que regulamentadas em lei espec�fica que assegure o bem-estar dos animais. O texto vai ser relatado pelo presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), Jos� Maranh�o (PMDB-PB). Na C�mara, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) se comprometeu a abrir uma comiss�o para discutir outra PEC, de autoria do deputado Jo�o Fernando Coutinho (PSB-PE), com o mesmo objetivo.
Os parlamentares argumentam que a vaquejada � uma atividade econ�mica pr�spera. De acordo com a Associa��o Brasileira de Vaquejada (ABVAQ), o setor movimenta em torno de R$ 600 milh�es por ano e emprega 120 mil pessoas, al�m de 600 mil empregos indiretos.
No in�cio de novembro, em tramita��o expressa, senadores aprovaram de forma simb�lica a proposta que eleva vaquejadas e rodeios a manifesta��o cultural nacional. A mat�ria aguarda a san��o do presidente Michel Temer.
"Esse projeto � o primeiro passo para reverter o entendimento do Supremo", disse o relator Otto Alencar (PSD-BA) logo ap�s a vota��o na Comiss�o de Educa��o do Senado. Os parlamentares se mobilizaram e, poucas horas depois, aprovaram o projeto tamb�m no plen�rio. O pr�ximo passo � aprovar uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que derrube definitivamente a decis�o do STF.
A vaquejada remonta ao Nordeste do s�culo 18, mas � praticada atualmente tamb�m no Centro-Oeste, Norte e interior de S�o Paulo. Na competi��o, o cavaleiro precisa derrubar um boi dentro da �rea demarcada, puxando o animal pelo rabo. Enquanto os parlamentares defendem que a pr�tica faz parte da cultura do Pa�s, a interpreta��o do Supremo � de que a vaquejada causa sofrimento animal.
Os parlamentares evitam falar abertamente em confronto com o Judici�rio, mas acreditam que houve um equ�voco por parte do STF. A senadora L�dice da Mata (PSB-BA) critica o fato de a Corte n�o ter realizado nenhuma audi�ncia p�blica sobre o tema.
Alencar defende que existem regras que prezam pelo bem-estar do boi. "A vaquejada profissional j� n�o tem sofrimento animal, porque � usada uma cauda artificial, a pista tem um colch�o de 50 cent�metros de areia para amortecer a queda do boi e o cavalo n�o usa mais espora."
O projeto determina que n�o ser�o consideradas cru�is as manifesta��es culturais, desde que regulamentadas em lei espec�fica que assegure o bem-estar dos animais. O texto vai ser relatado pelo presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), Jos� Maranh�o (PMDB-PB). Na C�mara, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) se comprometeu a abrir uma comiss�o para discutir outra PEC, de autoria do deputado Jo�o Fernando Coutinho (PSB-PE), com o mesmo objetivo.
Os parlamentares argumentam que a vaquejada � uma atividade econ�mica pr�spera. De acordo com a Associa��o Brasileira de Vaquejada (ABVAQ), o setor movimenta em torno de R$ 600 milh�es por ano e emprega 120 mil pessoas, al�m de 600 mil empregos indiretos.