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Estado de Minas

STF mant�m pris�o preventiva de Marcelo Odebrecht


postado em 22/11/2016 22:07

Bras�lia, 22 - �s v�speras do acordo de dela��o de executivos da Odebrecht ser fechado com a Procuradoria-Geral da Rep�blica, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a pris�o preventiva de Marcelo Odebrecht, nesta ter�a-feira, 22, ao rejeitar os embargos de declara��o apresentados pela defesa do presidente da empreiteira contra uma decis�o do pr�prio STF datada de 26 de abril.

A decis�o desta ter�a-feira foi tomada na segunda Turma do STF por unanimidade, seguindo o entendimento de Teori Zavascki, relator da Opera��o Lava Jato na Corte. Apenas o ministro Gilmar Mendes n�o estava presente.

H� duas semanas, Teori j� havia rejeitado, em um despacho, um pedido de Odebrecht para suspender por 60 dias a an�lise do habeas corpus porque o Grupo Odebrecht e o Minist�rio P�blico Federal est�o negociando um "poss�vel acordo de leni�ncia com consequente acordo de colabora��o" de executivos, incluindo Marcelo.

Na �ltima negativa de habeas corpus a Odebrecht, de 26 de abril, Teori justificava que "os elementos apresentados pelo juiz permitem constatar a presen�a de ind�cios de que o acusado estaria agindo no sentido de perturbar a investiga��o e a instru��o probat�ria". A vota��o na Segunda Turma � �poca foi de 3 votos a 2 a favor.

Odebrecht foi preso em 19 de junho de 2015 na 14.� fase da Lava Jato, batizada de "Erga Omnes". Nos �ltimos meses, o empreiteiro tem se dedicado na elabora��o do acordo de dela��o entre o Grupo Odebrecht e a Lava Jato. As negocia��es avan�am e podem terminar com o maior acordo de dela��o j� feito pela opera��o, com at� 53 executivos e outros 32 depondo como lenientes, ou seja, colaboradores a quem n�o s�o imputados crimes. Depois de finalizado, o acordo ser� enviado para o Supremo, onde precisar� ser homologado pelo ministro Teori.


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