Relator de pacote anticorrup��o retirou cinco medidas da pen�ltima vers�o

Bras�lia, 22 - O relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) informou nesta noite aos membros da comiss�o das medidas de combate � corrup��o que reduziu de 17 para 12 as propostas que integrar�o o pacote. As cinco medidas que haviam sido inclu�das no parecer preliminar foram suprimidas.

Lorenzoni tamb�m fez mudan�as na realiza��o do chamado teste de integridade. O teste n�o poder� ser a �nica prova para condena��o, servindo apenas para efeito administrativo.

O crime de responsabilidade para magistrados e membros do Minist�rio P�blico continuou fora do relat�rio. Lorenzoni afirmou que a inten��o � tratar o projeto fora do pacote. Ele sugeriu que o assunto seja tratado na Proposta de Emenda a Constitui��o (PEC) 291 em tr�mite na C�mara. Ele informou que vai pedir sugest�es � Procuradoria Geral da Rep�blica e ao Conselho Nacional de Justi�a para projetos que regulem as quest�es disciplinares de ju�zes e promotores e que vai propor � Casa que acelere a vota��o do projeto que acaba com o fim do foro privilegiado.

O relator retirou o item sobre a a��o popular e o ponto que regulamentava os acordos de coopera��o internacional devido a conflitos entre o Minist�rio P�blico Federal e a Pol�cia Federal sobre as equipes de coordena��o das coopera��es. Ele tamb�m suprimiu o ponto que versava sobre o Sistema Nacional de Combate � Corrup��o, a cria��o de uma comiss�o mista do Congresso para tratar do assunto e o Fundo de Combate � Corrup��o.

Lorenzoni manteve o veto � inclus�o da prova il�cita e � pris�o preventiva com objetivo de recuperar recursos, assim como manteve o ponto sobre o enriquecimento il�cito, a criminaliza��o do eleitor que vende seu voto, a proposta de acordo de leni�ncia e o �reportante do bem� (fonte que denuncia o crime, mas n�o tem envolvimento com o il�cito).

O deputado disse que as medidas que n�o couberam em seu relat�rio ser�o encaminhadas � comiss�o especial que analisa o novo C�digo de Processo Penal. (Daiene Cardoso e Igor Gadelha)