Juc�: nova repatria��o beneficiar� parentes de pol�ticos e n�o residentes no Pa�s

Bras�lia, 23, 23 - O l�der do governo no Congresso, senador Romero Juc� (PMDB-RR), afirmou nesta quarta-feira, 23, que o texto do projeto que reabre o prazo para a repatria��o de recursos enviados ilegalmente ao exterior j� foi fechado e est� pronto para ir a vota��o no plen�rio da Casa. Ele disse que j� conversou com o relator da mat�ria, senador Jos� Maranh�o (PMDB-PB), sobre os ajustes propostos pela equipe econ�mica do governo, que ser�o apresentados para discuss�o dos demais senadores.

"O texto est� pronto. Fechamos com a Receita Federal e com a Fazenda. O senador Jos� Maranh�o � o relator do plen�rio e j� est� com o material, j� conversamos. Ele dever� apresentar a proposta e o presidente Renan pautar. Acho que poderemos votar hoje ou amanh�, mas sem d�vida nenhuma a ideia � votar nesta semana", afirmou Juc� � reportagem.

Respons�vel por fazer a ponte com integrantes da equipe econ�mica do governo, o l�der do governo no Congresso elencou os principais itens que devem ser inseridos no texto.

Parentes de pol�ticos que possuam recursos no exterior poder�o repatri�-los, desde que comprovem atividade independente. E os brasileiros n�o residentes tamb�m poder�o aderir ao programa. "Colocamos a libera��o de parentes comprovando que a atividade � separada do pol�tico. Estamos tamb�m colocando a possibilidade de fazer declara��o de brasileiros n�o residentes no Brasil. E a possibilidade de esp�lios", ressaltou.

Segundo ele, tamb�m haver� mudan�as com rela��o aos prazos previstos inicialmente na nova proposta. "Mudamos a data de quem tinha recursos fora. Agora ser� at� 30 de junho de 2016. Ao inv�s de ser 2014 � 2016. Vamos usar tamb�m o d�lar base de 30 de junho de 2016, que valia R$ 3,20. Portanto, n�o � mais o d�lar de 31 de dezembro de 2014", explicou.

Segundo ele, em raz�o do acordo feito ontem entre os governadores e integrantes da c�pula do governo federal, n�o constar� no texto final a previs�o de que a multa da repatria��o ser� dividida com os Estados. "Isso j� houve acordo. A multa continuar� administrativa", ressaltou.

Nas negocia��es realizadas ontem com os governadores, a Uni�o concordou em repartir com Estados os R$ 5 bilh�es de receitas obtidas este ano com a multa do programa de repatria��o. Mas, em contrapartida, os governadores se comprometeram com um forte ajuste fiscal pr�prio.