Opera��o Compensa��o, da PF, investiga fraude no INSS em Bras�lia

S�o Paulo, 24 - A Pol�cia Federal (PF), em parceria com a Previd�ncia Social, deflagrou nesta quinta-feira, 24, a Opera��o Compensa��o. Segundo nota da PF, est�o sendo cumpridos sete mandados judiciais, todos expedidos pela 12� Vara da Justi�a Federal no DF. No total, 50 policiais federais participam das a��es.

A opera��o tem por objetivo reprimir um esquema que teria cometido crimes contra o INSS no Distrito Federal. O preju�zo aos cofres p�blicos pode chegar a R$ 10 milh�es (em fevereiro de 2016) o que poderia gerar um rombo no valor de R$ 37 milh�es nas contas da Previd�ncia, de acordo com a Federal.

O esquema teria a participa��o de empres�rios, um servidor p�blico do INSS e um escrit�rio de contabilidade. "O modus operandi consistia na utiliza��o de empresas ativas e inativas para o envio de GFIP's (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informa��es � Previd�ncia Social) extempor�neas, com dados inaut�nticos acerca de supostos prestadores de servi�o aut�nomos, a chamada categoria 13. Em tais GFIP's eram inseridas, ainda, informa��es acerca de supostas compensa��es de valores de cr�ditos tribut�rios devidos ao Er�rio, acarretando o 'zeramento' (aus�ncia de tributos a recolher aos cofres p�blicos)", informa a PF por meio de nota.

Os investigados ser�o indiciados pelos crimes de estelionato previdenci�rio (art. 171, par�grafo 3�, do C�digo Penal), falsidade ideol�gica (art. 299 do CP) e organiza��o criminosa (Lei n� art. 12.850, de 2013), com penas que podem variar de 1 a 8 anos.