TSE revoga, por 6 votos a 1, a pris�o de Garotinho

Bras�lia, 24 - Por 6 a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (24) revogar a pris�o preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR).

O TSE fixou uma s�rie de medidas cautelares que dever�o ser cumpridas por Garotinho. O ex-governador n�o poder� manter contato com 36 testemunhas arroladas pelo Minist�rio P�blico no processo, ter� de comparecer a todos os atos processuais na Justi�a, al�m de pagar fian�a de 100 sal�rios m�nimos (R$ 88.000), conforme defendido pela relatora do habeas corpus, ministra Luciana L�ssio.

A Corte Eleitoral ainda proibiu Garotinho de retornar a Campos dos Goytacazes at� o final da instru��o do processo (fase de coleta de provas) e n�o se ausentar por mais de tr�s dias do endere�o onde for morar.

Acompanharam o voto da relatora a favor da revoga��o da pris�o preventiva os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Admar Gonzaga Neto, Napole�o Nunes Maia Filho e Gilmar Mendes. O �nico voto divergente foi o do ministro Herman Benjamin, que se envolveu numa discuss�o com Luciana L�ssio sobre a credibilidade do depoimento de testemunhas.

Luciana lembrou que duas testemunhas supostamente coagidas s�o investigadas e j� mudaram suas vers�es dos fatos diversas vezes. O ministro Herman Benjamin discutiu com a relatora nesse ponto. "Ministro, essa testemunha mudou de vers�o quatro vezes!", interrompeu Luciana, enquanto Herman lia os depoimentos.

"Se eu tivesse um filho de 11 anos, eu mudaria 100 vezes. N�o mudaria s� quatro. Mas vou fazer esses coment�rios mais adiante, se Vossa Excel�ncia aguardar um pouquinho", rebateu Herman, sendo novamente interrompido por Luciana, que afirmou que os depoimentos n�o eram "confi�veis".

"N�o somos n�s que podemos dizer que uma testemunha � ou n�o � confi�vel. Quem vai poder dizer � o Tribunal Regional Eleitoral e depois vamos analisar aqui", respondeu Herman.

Pris�o

Garotinho foi preso pela Pol�cia Federal na semana passada, na Opera��o Chequinho, que investiga o uso do programa Cheque Cidad�o, do munic�pio de Campos dos Goytacazes, para obter apoio eleitoral.