Deputados articulam aprovar anistia que poderia blindar puni��es da Lava Jato

Deputados articulam aprovar em plen�rio nesta quinta-feira, 24, uma emenda ao pacote de medidas de combate � corrup��o que, ao inv�s de refor�ar a atua��o dos crimes, far� justamente o contr�rio: poderia blindar parlamentares e outros pol�ticos de eventuais puni��es por terem recebido recursos n�o contabilizados.

Essa iniciativa, por exemplo, impediria enquadr�-los criminalmente por corrup��o e lavagem de dinheiro, base das imputa��es penais feitas pela Opera��o Lava Jato. Essa a��o, com o aval da c�pula da C�mara e do Senado, ocorre �s v�speras da conclus�o do acordo de dela��o premiada da Odebrecht, que deve envolver mais de 100 pol�ticos de partidos da base, como PMDB, PSDB e DEM, e da oposi��o, como o PT.

A emenda prev� explicitamente que pol�ticos e partidos n�o poder�o ser punidos nas "esferas penal, civil e eleitoral" caso tenham praticado o crime "at� a data da publica��o" da lei.

"N�o ser� pun�vel nas esferas penal, civil e eleitoral doa��o contabilizada, n�o contabilizada ou n�o declarada, omitida ou ocultada de bens, valores ou servi�os, para financiamento de atividade pol�tico-partid�ria ou eleitoral realizada at� a data da publica��o desta Lei", diz o texto da emenda ao qual o Broadcast Pol�tico, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado, teve acesso.

Ainda n�o est� certo se a emenda vai passar, porque, mesmo em partidos que dever�o ser atingidos pela dela��o da Odebrecht, com o PSDB e o PT, h� quem resista a apoiar o acerto.

A decis�o de enquadrar caixa dois no Pa�s por corrup��o e lavagem de dinheiro ganhou corpo durante o julgamento do mensal�o do PT pelo Supremo Tribunal Federal, em 2012. Foi essa tese que prevaleceu no caso e passou a ser aplicada em decis�es judiciais Brasil afora, como no caso da Lava Jato.

H� ainda em curso uma articula��o de bastidores para tentar garantir que a vota��o da anistia geral e irrestrita ocorra sem que os deputados deixem as suas "digitais". Deputados articulam tentar votar a mat�ria de forma simb�lica, o que desobrigaria os parlamentares a registrarem nominalmente como votaram. No momento, os deputados decidem se v�o aprovar a urg�ncia para tentar votar o pacote logo em seguida.

Na comiss�o especial, a emenda da anistia ampliada n�o foi inclu�da no parecer do relator, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), aprovado ontem � noite por unanimidade. Ap�s se reunir com o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RS), nesta quinta, o relator conversou com a reportagem e afirmou que n�o haver� mudan�a nenhuma no seu relat�rio. "N�o tem mudan�a nenhuma, anistia estou fora", disse ele, referindo-se � tentativa de deputados de inclu�rem perd�o a quem praticou no passado caixa 2 eleitoral.

H� em curso uma articula��o de bastidores para tentar garantir que a vota��o da anistia geral e irrestrita ocorra sem que os deputados deixem as suas "digitais". Deputados articulam tentar votar a mat�ria de forma simb�lica, o que desobrigaria os parlamentares a registrarem nominalmente como votaram.