O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero afirmou em seu depoimento � Pol�cia Federal que o presidente Michel Temer reclamou da decis�o de �rg�o subordinado a ele de embargar obra em pr�dio em que o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, possu�a um apartamento de luxo em constru��o. A assessoria da Presid�ncia suspeita que uma das conversas tenha sido gravada pelo ex-integrante do Executivo.
De acordo com a oitiva, o presidente da Rep�blica afirmou que a atua��o do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan). O caso chegou ontem � Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR), que poder� pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inqu�rito ou arquivamento das apura��es.
Segundo a Presid�ncia da Rep�blica, Temer teve duas conversas, com Calero. O ex-ministro da Cultura, diz que o presidente o chamou para conversar no dia 17. “Nesta reuni�o o presidente disse ao depoente que a decis�o do Iphan havia criado ‘dificuldades operacionais’ em seu gabinete”, afirmou Calero � Pol�cia Federal, de acordo com o site do jornal Folha de S.Paulo. A assessoria de Temer disse que “boatos” indicam que, no dia 17, o ex-ministro solicitou reuni�o “somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da Rep�blica para posterior divulga��o”.
De acordo com a Presid�ncia, Temer “jamais induziu algum deles a tomar decis�o que ferisse normas internas ou suas convic��es”. “Assim procedeu em rela��o ao ex-ministro da Cultura, que corretamente relatou estes fatos em entrevistas concedidas”, continuou.
Leia a nota na �ntegra
Sobre informa��es hoje publicadas pela imprensa em rela��o ao ex-ministro Marcelo Calero, a Presid�ncia da Rep�blica esclarece que:
1 – O presidente Michel Temer conversou duas vezes com o ent�o titular da Cultura para solucionar impasse na sua equipe e evitar conflitos entre seus ministros de Estado;
2 – sempre endossou caminhos t�cnicos para solu��o de licen�as em obras ou a��es de governo. Reiterou isso ao ex-ministro em seus encontros e refirmou essa postura ao atual ministro Roberto Freire, que recebeu instru��es expl�citas para manter os pareceres t�cnicos, que, reitere-se, foram mantidos;
3 – o presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e �rg�os da Cultura sugerindo a avalia��o jur�dica da Advocacia Geral da Uni�o, que tem compet�ncia legal para solucionar eventuais d�vidas entre �rg�os da administra��o p�blica, como estabelece o decreto 7392/2010, j� que havia diverg�ncias entre o Iphan estadual e o Iphan federal. Em seu artigo 14, inciso III, o decreto diz que cabe � AGU “identificar e propor solu��es para as quest�es jur�dicas relevantes existentes nos diversos �rg�os da administra��o p�blica federal”.
4 – O presidente trata todos seus ministros como iguais. E jamais induziu algum deles a tomar decis�o que ferisse normas internas ou suas convic��es. Assim procedeu em rela��o ao ex-ministro da Cultura, que corretamente relatou estes fatos em entrevistas concedidas. � a mais pura verdade que o presidente Michel Temer tentou demover o ex-ministro de seu pedido de demiss�o e elogiou seu trabalho � frente da Pasta;
5 - O ex-ministro sempre teve comportamento irrepar�vel enquanto esteve no cargo. Portanto, estranha sua afirma��o, agora, de que o presidente o teria enquadrado ou pedido solu��o que n�o fosse t�cnica. Especialmente, surpreendem o presidente da Rep�blica, boatos de que o ex-ministro teria solicitado uma segunda audi�ncia, na quinta-feira (17), somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da Rep�blica para posterior divulga��o.