Bras�lia - O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que n�o v� motivo para aceitar pedido de impeachment do presidente Michel Temer (PMDB), que ser� apresentado pelos partidos de oposi��o: “Pelo que analisei at� o momento, n�o h� nenhum motivo para aceitar nenhum pedido de impedimento”. Ele disse que “conhece bem” o presidente e tem com ele uma rela��o muito antiga que remonta ao tempo em que ele foi deputado federal. “Tenho certeza de que se houver a grava��o n�o h� nenhum tipo de press�o, at� porque esse n�o � o perfil de di�logo do presidente Temer a ningu�m, nem aos ministros nem aos seus aliados.”
Sobre a demiss�o de Geddel da Secretaria de Governo, oficializada nesta sexta-feira, Maia disse que fica triste porque Geddel foi “vital” para o governo. “Infelizmente foi a decis�o tomada e a correta, mas � uma perda muito grande”. Maia acredita que a sa�da do ministro encerra a crise pol�tica no n�cleo do governo e isso n�o vai impactar as vota��es do governo na Casa.
A bancada do PSOL na C�mara se antecipou ao PT e anunciou ontem que protocolar� na segunda-feira um pedido de impeachment do presidente Michel Temer. “Agora sim, estamos diante de um crime de responsabilidade”, afirmou o l�der do partido Ivan Valente (SP), em nota divulgada pela assessoria de imprensa. Para o processo ser aberto, o pedido precisa ser acolhido por Rodrigo Maia. O partido vai se basear nas den�ncias do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero.
O primeiro partido a defender a apresenta��o do impeachment de Temer foi o PT. Na quinta-feira, o l�der da sigla na C�mara, deputado Afonso Florence (BA), disse que as bancadas na C�mara e no Senado continuar�o atuando para apurar o caso, “que agora ficou muito mais grave, com o envolvimento de Temer nas den�ncias”.
De acordo com o l�der da oposi��o, Lindbergh Farias (PT-RJ), a pe�a do impeachment j� est� em elabora��o e, como n�o pode ser encabe�ada por parlamentares, o PT est� em contato com movimentos sociais para definir quem vai assinar o pedido.
“Tivemos uma presidente afastada sem nenhum crime de responsabilidade. Agora, pelo contr�rio, o crime est� posto. Temer agiu contra um ministro por interesses privados. Isso � muito grave. O pedido de impeachment � a medida mais justa em meio a essa crise”, afirmou.
Outras a��es tamb�m ser�o tomadas. A oposi��o vai entrar com uma representa��o contra o presidente junto � Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) por crime comum que, na pr�tica, � uma medida de afastamento mais simplificada do que o impeachment. A assessoria jur�dica da oposi��o entende que a conduta de Temer ao pressionar o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero pode ser enquadrada como crime de concuss�o, que � o ato de exigir vantagem indevida em fun��o do cargo, e tamb�m advocacia administrativa, que � o patroc�nio de interesse privado dentro da esfera p�blica.
Neste caso, a representa��o � feita diretamente ao procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot. Caso ele decida dar prosseguimento ao caso, oferece uma den�ncia simult�nea � C�mara dos Deputados e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Como no processo de impeachment, a C�mara teria de autorizar por dois ter�os dos votos o acolhimento da den�ncia, mas o caso n�o segue para o Senado. O julgamento final de infra��o penal comum � feito pelo STF.
GEDDEL A oposi��o tamb�m far� um adendo � representa��o j� feita anteriormente � PGR contra Geddel Vieira Lima, quando o esc�ndalo estourou. Os parlamentares querem incluir nesse documento o pedido de investiga��o de outros ministros envolvidos no caso que foram citados por Calero, como o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, do secret�rio de assuntos jur�dicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, e da advogada-geral da Uni�o, Grace Mendon�a. Lindbergh afirmou ainda que a oposi��o vai pressionar pela demiss�o de Grace Mendon�a da AGU. “Pedimos tamb�m o afastamento da advogada-geral, porque ficou claro que tudo passava por l�”, afirmou.