Bras�lia, 27/11/2016, 27 - O presidente Michel Temer e os presidentes da C�mara, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros, anunciam logo mais um acordo para evitar que o Congresso aprove anistia expl�cita ao caixa 2 em campanhas eleitorais. A iniciativa visa dar uma mensagem de compromisso com o combate � corrup��o num momento em que o pr�prio presidente da Rep�blica enfrenta questionamentos �ticos.
Temer, Maia e Renan marcaram para o meio-dia deste domingo uma entrevista para a imprensa no Pal�cio do Planalto. Conforme auxiliares do presidente, os tr�s v�o oficializar o pacto para que a anistia n�o seja inclu�da no projeto que trata das dez medidas contra a corrup��o, iniciativa do Minist�rio P�blico que foi apoiada por mais de dois milh�es de pessoas.
A expectativa � de que o texto seja votado na ter�a-feira pela C�mara. A proposta do MPF � que o caixa 2, termo popular dado � pr�tica de n�o contabilizar despesas de campanha, seja tipificado como crime. Mas, nos bastidores, l�deres partid�rios v�m articulando mudan�as na proposta para que o procedimento deixe de ser punido.
Ap�s tratativas com Temer, Maia e Renan se comprometeram a conversar com os representantes das bancadas no Congresso e desmobiliz�-los. O objetivo � que o assunto seja resolvido no Legislativo, para evitar que o presidente tenha de tratar do assunto ao sancionar o texto eventualmente aprovado pelo Congresso.
Inicialmente, Temer sinalizava que respeitaria a decis�o do Legislativo a respeito do projeto. Agora, por�m, o entendimento � que o cen�rio � outro, pois o presidente ficou politicamente fragilizado ap�s ser acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de "enquadr�-lo" para ver atendidos interesses pessoais do ent�o chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, que deixou o cargo na sexta-feira, em meio ao esc�ndalo sobre o caso.
"O Senado n�o vai votar qualquer projeto que envolva eventuais anistias de campanhas eleitorais, poupando o senhor presidente da Rep�blica de veto ou san��o sobre mat�rias dessa natureza", avisou Renan em nota distribu�da � imprensa no s�bado, 26.
Maia e o secret�rio do Programa de Parceria de Investimentos, Moreira Franco, se reuniram no s�bado por mais de tr�s horas com Temer no Pal�cio do Jaburu. "Na C�mara, vamos organizar essa vota��o das dez medidas, com a clareza de que ningu�m vai votar nenhuma forma de anistia", disse Maia na sa�da do encontro, acrescentando que, se h� posi��o nesse sentido na Casa, ela n�o � "majorit�ria".
O presidente da C�mara assegurou compromisso de que "n�o haver� nada" que venha a isentar pol�ticos de "nenhum tipo de crime". "N�o haver� nenhum texto que v� anistiar ningu�m de corrup��o ativa ou passiva ou peculato ou lavagem", acrescentou.
Ele disse que, caso seja apresentada emenda, ter� de ser votada a proposta que prev� san��es a ju�zes e integrantes do Minist�rio P�blico por abuso de autoridades. Mas ponderou que a vota��o das dez medidas n�o � "o ambiente adequado". "Talvez seja at� inconstitucional esse encaminhamento por projeto de lei."
Maia disse tamb�m que, entre as prioridades, est�o a reforma da Previd�ncia e o projeto que trata do pente-fino no INSS. Este �ltimo, segundo ele, "� importante porque no ano que vem vai gerar uma economia da ordem de R$ 7 bilh�es"
Absurdo
Maia afirmou ser "um absurdo" a possibilidade de Calero ter gravado conversas com Temer e afirmou que o ex-ministro da Cultura deve ter cometido "v�rias infra��es". "� um absurdo voc� gravar um presidente da Rep�blica. N�o faz nenhum sentido o que o ex-ministro fez. Ele n�o teria nenhuma obriga��o de acatar nenhum pedido do outro ministro. Poderia desde o in�cio ter cortado esse neg�cio", declarou. Questionado se Temer sabia dos interesses de Geddel no pr�dio, reagiu: "N�o sou porta-voz do governo".
Calero pediu demiss�o acusando o ent�o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, que deixou o cargo na sexta-feira, de pression�-lo para ver atendidos interesses pessoais. Geddel queria que o Instituto Nacional do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico (Iphan), �rg�o subordinado � Cultura, retirasse o embargo � obra de uma torre de apartamentos em Salvador, no qual comprou apartamento.
Em depoimento � Pol�cia Federal, o ex-ministro da Cultura afirmou que levou o caso a Temer e o presidente o pressionou a encontrar uma solu��o para o projeto imobili�rio. Calero gravou conversas com integrantes do governo, mas ainda n�o confirmou publicamente se h� �udios do presidente.