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Estado de Minas

Deputados querem limite para investiga��o de pol�ticos


postado em 28/11/2016 08:19 / atualizado em 28/11/2016 08:35

Bras�lia - Apesar da inten��o do Executivo e Legislativo de tentar barrar a anistia ao caixa 2, h� outros itens na lista de iniciativas dos congressistas com bondades � classe pol�tica. Os parlamentares articulam, por exemplo, trazer de volta uma proposta que foi retirada do relat�rio aprovado na semana passada na comiss�o especial: a limita��o para seis meses do per�odo de investiga��o de crimes praticados por pol�ticos com mandatos eletivos. A vota��o do pacote no plen�rio da C�mara est� marcada para esta ter�a-feira, 29..

A proposta, que vem sendo chamada de "emenda Amin", por ser de autoria do deputado Esperidi�o Amin (PP-SC), estabelece que a Pol�cia Federal e o Minist�rio P�blico teriam esse prazo para apurar atos il�citos praticados por parlamentares, prefeitos, governadores e presidente da Rep�blica.

Esse tempo poderia ser prorrogado por mais seis meses, desde que haja autoriza��o judicial. Se o processo n�o fosse conclu�do nesse tempo, o caso seria arquivado e a autoridade respons�vel seria obrigada a apresentar um relat�rio explicando as dilig�ncias efetuadas e as poss�veis raz�es pelas quais a investiga��o foi frustrada. Caso a den�ncia fosse apresentada, o texto prev� que um novo prazo para o procedimento investigat�rio seja aberto.

Nos bastidores, os deputados alegam que a medida � necess�ria porque os agentes p�blicos ficam expostos diante das den�ncias, sofrendo desgaste pol�tico, sem que haja um prazo definido para que as acusa��es sejam esclarecidas. O pr�prio autor da emenda reconheceu, por�m, que a medida favorece pol�ticos que s�o culpados, que far�o de tudo para atrasar a investiga��o, embora ajude aqueles que s�o inocentes, que poder�o ter sua inoc�ncia provada mais r�pido. Grandes partidos apoiam a iniciativa. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.


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