S�o Paulo - O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, do Rio, decretou a pris�o preventiva de Paulo Fernando Magalh�es Pinto, ex-assessor especial do ex-governador S�rgio Cabral (PMDB) e apontado pela Opera��o Calicute como "testa de ferro" do peemedebista, que estava custodiado temporariamente.
O magistrado acolheu o pedido de pris�o preventiva feito pelo Minist�rio P�blico Federal e alegou "garantia da ordem p�blica e garantia da instru��o criminal". A decis�o foi tomada em 25 de novembro.
"Graves os fatos at� ent�o apurados, havendo fortes ind�cios de que Paulo Fernando integraria o esquema de corrup��o em pleno desenvolvimento, sendo suspeito de ser um dos respons�veis por ocultar bens do ex-governador S�rgio Cabral e de custear suas despesas pessoais, al�m de continuar
respons�vel pelo pagamento do aluguel da empresa de S�rgio Cabral", afirmou o juiz no decreto da cust�dia preventiva de Paulo Fernando Magalh�es Pinto.
Segundo Marcelo Bretas, a atua��o do ex-assessor do peemedebista "configura, em tese, a pr�tica de esquemas de lavagem do dinheiro amealhado com a pr�tica de delitos de corrup��o, certo de que este investigado, assim como o pr�prio ex-governador S�rgio Cabral, atuou por v�rios anos como agente p�blico, inclusive durante o aparente cometimento dos crimes ora investigados, em flagrante ofensa � ordem p�blica, o que torna ainda mais necess�rio o rigor na apura��o de suas responsabilidades".
Para o juiz que comanda as a��es da Opera��o Lava Jato, no Rio, h� "efetivo risco" de que deixar Paulo Magalh�es Pinto em liberdade pode criar "embara�o �s investiga��es". O ex-assessor de Cabral havia sido preso temporariamente na deflagra��o da Calicute em 17 de novembro e teve a cust�dia prorrogada por cinco dias em 21 de novembro.
"O desenvolvimento das investiga��es t�m revelado dia a dia uma infinidade de situa��es il�citas que teriam sido e estariam sendo cometidas por pessoas de grande express�o e responsabilidade pol�tica,
com prov�vel acesso inclusive a documentos e reparti��es p�blicas, posto que exercentes, por anos e at� h� pouco tempo, de fun��es de chefia e de confian�a no seio da administra��o do Estado do Rio de Janeiro", assinalou Marcelo Bretas.
A investiga��o da Calicute aponta que Paulo Fernando Magalh�es Pinto, "desde o afastamento do cen�rio pol�tico" de S�rgio Cabral "estaria se dedicando � atua��o empresarial em v�rios e distintos ramos, como s�cio de muitas empresas". A Calicute indica que o ex-assessor de Cabral estabeleceu-se profissionalmente em um escrit�rio no Leblon, na zona sul do Rio, alugado desde junho de 2014 pelo valor mensal de cerca de R$ 42 mil.
"As investiga��es iniciais mostraram que, aparentemente, o referido escrit�rio alugado n�o seria, de fato, utilizado por quem se apresenta como locat�rio (Paulo Fernando), mas sim pelo investigado S�rgio Cabral, ou mais precisamente pela empresa Objetiva Gest�o e Comunica��o Estrat�gica Eireli, isso por pelo menos 24 meses", anotou Marcelo Bretas.
"Consignei ent�o que a 'cess�o gratuita' feita pelo investigado Paulo Fernando em benef�cio de S�rgio Cabral representaria uma vantagem financeira de mais de R$ 1 milh�o (24 meses), e at� agora nenhuma explica��o plaus�vel foi apresentada pela defesa para esclarecer este fato, de forma que � leg�tima a suspeita levantada pelo Minist�rio P�blico Federal de que o ora preso Paulo Fernando atuasse como 'testa de ferro' do investigado, ora preso, S�rgio Cabral."
A Opera��o Calicute aponta ainda "poss�veis ind�cios de crimes de lavagem e oculta��o de ativos" na posse da lancha Manhattan Rio avaliada em R$ 5 milh�es, guardada na marina do Condom�nio Portobello em Mangaratiba/RJ.
"A lancha, apesar de registrada em nome de MPG Participa��es (empresa de Paulo Fernando), pertenceria de fato a S�rgio Cabral, que frequentemente a utilizava com familiares 'e seus convidados'", observa o juiz.
O magistrado anota ainda. "Havia ainda a suspeita de que o investigado S�rgio Cabral seria tamb�m propriet�rio do Helic�ptero (prefixo PPMOE), registrado tamb�m em nome de MPG Participa��es (empresa do investigado Paulo Fernando) at� o dia 2 de setembro de 2016, quando foi vendida para uma empresa sediada no exterior. Sugere finalmente o relat�rio de investiga��o, em harmonia com o que dissemos linhas atr�s, que possivelmente essa transfer�ncia foi realizada como precau��o por iminente medida judicial constritiva."
O magistrado acolheu o pedido de pris�o preventiva feito pelo Minist�rio P�blico Federal e alegou "garantia da ordem p�blica e garantia da instru��o criminal". A decis�o foi tomada em 25 de novembro.
"Graves os fatos at� ent�o apurados, havendo fortes ind�cios de que Paulo Fernando integraria o esquema de corrup��o em pleno desenvolvimento, sendo suspeito de ser um dos respons�veis por ocultar bens do ex-governador S�rgio Cabral e de custear suas despesas pessoais, al�m de continuar
respons�vel pelo pagamento do aluguel da empresa de S�rgio Cabral", afirmou o juiz no decreto da cust�dia preventiva de Paulo Fernando Magalh�es Pinto.
Segundo Marcelo Bretas, a atua��o do ex-assessor do peemedebista "configura, em tese, a pr�tica de esquemas de lavagem do dinheiro amealhado com a pr�tica de delitos de corrup��o, certo de que este investigado, assim como o pr�prio ex-governador S�rgio Cabral, atuou por v�rios anos como agente p�blico, inclusive durante o aparente cometimento dos crimes ora investigados, em flagrante ofensa � ordem p�blica, o que torna ainda mais necess�rio o rigor na apura��o de suas responsabilidades".
Para o juiz que comanda as a��es da Opera��o Lava Jato, no Rio, h� "efetivo risco" de que deixar Paulo Magalh�es Pinto em liberdade pode criar "embara�o �s investiga��es". O ex-assessor de Cabral havia sido preso temporariamente na deflagra��o da Calicute em 17 de novembro e teve a cust�dia prorrogada por cinco dias em 21 de novembro.
"O desenvolvimento das investiga��es t�m revelado dia a dia uma infinidade de situa��es il�citas que teriam sido e estariam sendo cometidas por pessoas de grande express�o e responsabilidade pol�tica,
com prov�vel acesso inclusive a documentos e reparti��es p�blicas, posto que exercentes, por anos e at� h� pouco tempo, de fun��es de chefia e de confian�a no seio da administra��o do Estado do Rio de Janeiro", assinalou Marcelo Bretas.
A investiga��o da Calicute aponta que Paulo Fernando Magalh�es Pinto, "desde o afastamento do cen�rio pol�tico" de S�rgio Cabral "estaria se dedicando � atua��o empresarial em v�rios e distintos ramos, como s�cio de muitas empresas". A Calicute indica que o ex-assessor de Cabral estabeleceu-se profissionalmente em um escrit�rio no Leblon, na zona sul do Rio, alugado desde junho de 2014 pelo valor mensal de cerca de R$ 42 mil.
"As investiga��es iniciais mostraram que, aparentemente, o referido escrit�rio alugado n�o seria, de fato, utilizado por quem se apresenta como locat�rio (Paulo Fernando), mas sim pelo investigado S�rgio Cabral, ou mais precisamente pela empresa Objetiva Gest�o e Comunica��o Estrat�gica Eireli, isso por pelo menos 24 meses", anotou Marcelo Bretas.
"Consignei ent�o que a 'cess�o gratuita' feita pelo investigado Paulo Fernando em benef�cio de S�rgio Cabral representaria uma vantagem financeira de mais de R$ 1 milh�o (24 meses), e at� agora nenhuma explica��o plaus�vel foi apresentada pela defesa para esclarecer este fato, de forma que � leg�tima a suspeita levantada pelo Minist�rio P�blico Federal de que o ora preso Paulo Fernando atuasse como 'testa de ferro' do investigado, ora preso, S�rgio Cabral."
A Opera��o Calicute aponta ainda "poss�veis ind�cios de crimes de lavagem e oculta��o de ativos" na posse da lancha Manhattan Rio avaliada em R$ 5 milh�es, guardada na marina do Condom�nio Portobello em Mangaratiba/RJ.
"A lancha, apesar de registrada em nome de MPG Participa��es (empresa de Paulo Fernando), pertenceria de fato a S�rgio Cabral, que frequentemente a utilizava com familiares 'e seus convidados'", observa o juiz.
O magistrado anota ainda. "Havia ainda a suspeita de que o investigado S�rgio Cabral seria tamb�m propriet�rio do Helic�ptero (prefixo PPMOE), registrado tamb�m em nome de MPG Participa��es (empresa do investigado Paulo Fernando) at� o dia 2 de setembro de 2016, quando foi vendida para uma empresa sediada no exterior. Sugere finalmente o relat�rio de investiga��o, em harmonia com o que dissemos linhas atr�s, que possivelmente essa transfer�ncia foi realizada como precau��o por iminente medida judicial constritiva."