S�o Paulo, 29 - Em nota divulgada nesta ter�a-feira, 29, a for�a-tarefa da Lava Jato em Curitiba classifica de "Lei do Terror" a possibilidade de que os deputados incluam no projeto de lei de 10 Medidas de Combate � Corrup��o mecanismos para enquadrar ju�zes, promotores e procuradores em crimes de responsabilidade. A for�a-tarefa ainda faz um apelo aos parlamentares e diz que "o momento clama por medidas contra, e n�o a favor, da corrup��o".
Em mais uma manifesta��o de rep�dio �s articula��es de parlamentares em resposta aos avan�os da maior opera��o de combate a corrup��o no Pa�s, os procuradores afirmam serem falsas as afirma��es de que ju�zes e procuradores seriam uma "casta privilegiada". Eles lembram que as categorias tamb�m est�o sujeitas a san��es criminais, c�veis, de improbidade administrativa e disciplinar e apontam a necessidade de se reformar o sistema de Justi�a criminal, como prev� a proposta das 10 Medidas.
"A impunidade dos crimes decorre de brechas do sistema de justi�a criminal que ser�o fechadas caso sejam aprovadas as '10 Medidas Contra a Corrup��o'. O endurecimento das leis proposto se aplica para todos, isto �, inclusive a promotores, procuradores e ju�zes", diz o texto.
Os procuradores apontam ainda que nem os deputados e senadores est�o sujeitos a crimes de responsabilidade e que a reda��o do texto que trata da possibilidade de se punir ju�zes e procuradores � vaga e fere a independ�ncia do Judici�rio e do Minist�rio P�blico.
"Crimes excessivamente vagos d�o margem a subjetivismo na aplica��o da lei e persegui��es, n�o toleradas pelo Direito Penal. Isso abre espa�o para retalia��o, vingan�a, intimida��o e acovardamento, amorda�ando o exerc�cio leg�timo da fun��o", segue o texto afirmando tamb�m que n�o houve discuss�o adequada sobre os crimes de responsabilidades para ju�zes e membros do Minist�rio P�blico.
"Por isso tudo, a For�a Tarefa da Lava Jato reafirma sua confian�a de que os Parlamentares e os cidad�os saber�o distinguir medidas leg�timas e necess�rias para o aperfei�oamento do sistema anticorrup��o daquelas que s�o tentativas de aterrorizar e amorda�ar promotores, procuradores e ju�zes", conclui a for�a-tarefa.
Ap�s a pol�mica sobe a possibilidade de se incluir a anistia ao caixa 2 no texto, o que ocorreu na semana passada, o presidente Michel Temer (PMDB) e os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da C�mara, Rodrigo Maia (DEM), afirmaram em uma coletiva no domingo que o perd�o n�o iria ser aprovado.
Ainda assim, parlamentares articulam incluir outras iniciativas pol�micas no projeto das 10 Medidas que deve ir � vota��o no plen�rio nesta ter�a, como a inclus�o do crime de responsabilidade para enquadrar ju�zes e procuradores.
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Para Lava Jato, deputados querem 'amorda�ar' promotores, procuradores e ju�zes
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