A vota��o que desfigurou o texto das medidas de combate � corrup��o na C�mara dos Deputados, na madrugada dessa quarta-feira (30), agravou a crise entre os tr�s poderes da Rep�blica. Os procuradores do Minist�rio P�blico Federal (MPF) que integram a for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato amea�aram abandonar as investiga��es caso as novas propostas se tornem lei. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, ressaltou que os deputados contrariaram a independ�ncia do Judici�rio. O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, citou uma “tentativa de intimida��o” do MP. Entidades de ju�zes tamb�m dispararam contra o pacote aprovado na C�mara, afirmando que houve um “atentado � democracia”.
J� os presidentes do Congresso Nacional negaram que houve retalia��o do Poder Legislativo aos ju�zes e procuradores. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), afirmou que o pacote anticorrup��o teve o “tratamento que deveria ter recebido”. Renan afirmou que a maior parte das medidas s� poderiam ser adotadas em um “regime fascista e n�o em um Estado democr�tico de direito”. O presidente da C�mara, deputado Rodrigo Maia (DEM), tamb�m defendeu as mudan�as e afirmou que a vota��o foi democr�tica.
O plen�rio da C�mara desfigurou completamente o relat�rio de medidas de combate � corrup��o. Os parlamentares retiraram a maior parte das propostas apresentadas pelo MP e ainda inclu�ram no projeto a tipifica��o do crime de abuso de autoridade para magistrados e integrantes do MP. Das 10 medidas originais, apenas duas permaneceram. Os parlamentares inclu�ram emendas que alteraram grande parte do texto.
C�rmen L�cia divulgou nota criticando a inclus�o de crime de abuso de poder para magistrados e integrantes do MP. Segundo ela, a proposta contraria a independ�ncia do Judici�rio. “A presidente do STF n�o pode deixar de lamentar que, em oportunidade de avan�o legislativo para a defesa da �tica p�blica, inclua-se texto que pode contrariar a independ�ncia do Poder Judici�rio”, diz a nota. A ministra ressaltou ainda que os ju�zes respondem pelos seus atos “na forma do estatuto constitucional da magistratura” e que “a democracia depende de poderes fortes e independentes”. “O Judici�rio vem cumprindo seu papel. J� se cassaram magistrados em tempos mais tristes. Pode-se tentar calar o juiz, mas nunca se conseguiu, nem se conseguir� calar.”
INTIMIDA��O Em pronunciamento feito � imprensa na tarde dessa quarta-feira (30), os procuradores da Lava-Jato repudiaram o que avaliaram ser um “ataque da C�mara contra as investiga��es e a independ�ncia dos promotores, procuradores e ju�zes”. O procurador do MPF Carlos dos Santos Lima afirmou que a for�a-tarefa vai abandonar os trabalhos se a “proposta de intimida��o” for aprovada. “Nossa proposta � renunciar coletivamente caso essa proposta seja sancionada pelo presidente. Valer� mais a pena fazer um parecer previdenci�rio do que se arriscar a investigar poderosos”, disse. A ideia dos procuradores � abandonar a for�a-tarefa da Lava-Jato e voltar �s suas atividades habituais. Nesse caso, caberia � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), que instaurou a for�a-tarefa, designar outros procuradores para a fun��o ou decidir se encerrar� a equipe.
“Foi o golpe mais forte contra a Lava-Jato”, afirmou o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da for�a-tarefa. Ele ressaltou que “ser� o come�o do fim da opera��o” se as mudan�as vigorarem. “N�o ser� poss�vel continuar trabalhando na Lava-Jato se a lei da intimida��o for aprovada”, disse Dallagnol. Disse ainda que os deputados “aproveitaram um momento de consterna��o nacional” – o desastre com o time da Chapecoense – para aprovar as medidas na madrugada. Para ele, os deputados foram movidos por um “esp�rito de autopreserva��o”, com objetivo de “estancar a sangria” causada pelas investiga��es. A men��o do termo “estancar a sangria” se referiu � grava��o divulgada do senador Romero Juc� (PMDB) em que ele afirmava ser preciso parar a opera��o.
O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, tamb�m disparou: “Um sum�rio honesto da vota��o das 10 medidas foi exclu�do e medidas claramente retaliat�rias foram inclu�das. A emenda aprovada, na verdade, objetiva intimidar e enfraquecer o MP e o Judici�rio”, afirmou Janot.