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Estado de Minas

Presidente da OAB defende afastamento imediato de Renan Calheiros

Para o presidente da OAB, Claudio Lamachia, n�o se trata de "fazer ju�zo de valor" sobre a acusa��o que pesa contra o senador Renan Calheiros, mas de "zelo pelas institui��es da Rep�blica"


postado em 02/12/2016 09:19 / atualizado em 02/12/2016 09:35

Supremo Tribunal Federal aceitou denúncia do Ministério Público e tornou o presidente do Senado, senador Renan Calheiros, réu em ação penal. Renan é acusado de peculato, ou seja, desvio de dinheiro público(foto: Geraldo Magela/Agência Senado )
Supremo Tribunal Federal aceitou den�ncia do Minist�rio P�blico e tornou o presidente do Senado, senador Renan Calheiros, r�u em a��o penal. Renan � acusado de peculato, ou seja, desvio de dinheiro p�blico (foto: Geraldo Magela/Ag�ncia Senado )

S�o Paulo - O presidente da Ordem Nacional dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, defendeu o afastamento imediato do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O peemedebista virou r�u em a��o penal por peculato no Supremo Tribunal Federal (STF).

Para Lamachia, "n�o se trata aqui de fazer ju�zo de valor quanto � culpabilidade do senador Renan Calheiros, uma vez que o processo que o investiga n�o est� conclu�do". "Trata-se de zelo pelas institui��es da Rep�blica", afirma.

"Com a decis�o tomada pelo STF de tornar o presidente do Senado, Renan Calheiros, r�u em processo sobre peculato, � necess�rio que ele se afaste imediatamente de suas fun��es de presidente do Senado e do Congresso Nacional para que possa bem exercer seu direito de defesa sem comprometer as institui��es que representa", disse Lamachia.

Alvo de outros 11 inqu�ritos na Corte, o peemedebista � acusado de desviar recursos da verba indenizat�rias do Senado por meio da contrata��o de uma empresa locadora de ve�culos em 2005. � a primeira vez que ele se torna r�u.

A decis�o dos ministros, por 8 votos a 3, ocorre em meio ao momento de maior tens�o entre o presidente do Senado e o Poder Judici�rio. Renan defende a aprova��o no Congresso de projetos que visam coibir o abuso de autoridade. Para integrantes do Minist�rio P�blico e do Judici�rio, incluindo a presidente do STF, C�rmen L�cia, as medidas representam amea�a �s atividades de ju�zes.

O presidente da OAB afirmou ainda. "� preciso que o senador Renan Calheiros seja julgado de acordo com os ritos e procedimentos estabelecidos em lei, com acesso � ampla defesa e ao contradit�rio. Mas sem que isso comprometa o cotidiano e os atos praticados pelo Senado Federal."


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