Presidente se recusa a comentar pacote anticorrup��o

Bras�lia e S�o Paulo, 03 - Diferentemente da postura adotada no domingo passado, quando convocou coletiva de imprensa para "mostrar a cara" e garantir � popula��o que n�o permitiria avan�o da anistia ao caixa 2, o presidente Michel Temer se recusou ontem a responder sobre a pol�mica envolvendo o avan�o do pacote anticorrup��o. Ele tamb�m n�o comentou a manobra do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de tentar acelerar a tramita��o do projeto.

Ontem, ap�s uma reuni�o para tratar de a��es do Dia Nacional de Combate ao Mosquito Transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya, em Bras�lia, o presidente rebateu a reportagem de forma irritada ao ser questionado. "Eu estou falando de zika, por favor", disse, deixando o local sem dar entrevista.

Desde que o pacote foi aprovado na madrugada de quarta-feira na C�mara dos Deputados, a ordem do Planalto foi manter o assunto distante e "ganhar tempo". A rea��o dos procuradores da Opera��o Lava Jato, que amea�aram abandonar as investiga��es caso o presidente sancione o pacote, no entanto, trouxe preocupa��o de que uma poss�vel crise institucional prejudique ainda mais o governo Temer.

Assessores do presidente reconhecem que h� uma preocupa��o com a instabilidade que a "briga" dos procuradores com os parlamentares pode causar, mas ponderam que n�o h� raz�es para que o Executivo interfira. A manobra de Renan, ainda na quarta-feira, de tentar colocar urg�ncia no projeto, segundo interlocutores do Planalto, pegou Temer de surpresa. Mesmo assim, no mesmo dia, o presidente decidiu "prestigiar" o Senado e compareceu ao jantar natalino dos parlamentares.

Auxiliares de Temer que defendem que o presidente n�o deve trazer o assunto para dentro do Planalto antes da hora argumentam que o projeto pode ser alterado no Senado.

Independ�ncia

O ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, fez um apelo ontem para que o Congresso n�o aprove medidas que "atentem contra a independ�ncia do Minist�rio P�blico e do Poder Judici�rio". Ele criticou a medida que prev� que um procurador possa ser punido em caso de perda de uma a��o.

"Quando voc� � membro do Minist�rio P�blico, voc� instaura um inqu�rito com base em ind�cios. Mas, quando voc� ingressa com a��o penal, a lei exige alguns requisitos. Durante o processo, isso pode n�o ser comprovado, e voc� n�o pode ser responsabilizado."

O ministro disse tamb�m que seria errado responsabilizar o juiz em caso de revis�o de condena��es. "O juiz, ao proferir a senten�a, condena certas pessoas. Caso o tribunal reveja, isso faz parte do sistema, mas obviamente n�o pode levar isso a uma responsabiliza��o por parte do juiz", afirmou.

"Seria um atentado contra a independ�ncia do Minist�rio P�blico, um atentado contra a independ�ncia do Judici�rio e, consequentemente, inconstitucional", disse. Ap�s as cr�ticas, Moraes afirmou n�o acreditar que o Congresso v� tipificar o chamado "crime de hermen�utica". (Colaborou Andr� �talo Rocha)