Relator do projeto de abuso de autoridade critica protesto

S�o Paulo, 04 - O senador Roberto Requi�o (PMDB-PR), que � relator do projeto de lei sobre abuso de autoridade no Senado, criticou neste domingo os protestos chamados pelo Pa�s para defender a Opera��o Lava Jato.

A lei de abuso de autoridade, temida por membros do Judici�rio e do Minist�rio P�blico como uma tentativa de intimidar as investiga��es, � uma das cr�ticas levantadas por manifestantes.

Requi�o, no Twitter, afirmou que nos protestos est�o presentes "movimentos de mentecaptos manipul�veis". Ele prometeu entregar, a despeito das manifesta��es, um substitutivo sobre o projeto na pr�xima ter�a-feira.

"Com pitis ou sem pitis, com histerias e passeatas, ou sem, estou trabalhando para oferecer ao Senado, na ter�a, uma boa proposta de lei", escreveu, na manh� deste domingo.

A for�a-tarefa da Lava Jato foi outro alvo das cr�ticas do peemedebista. "Que maravilha seria se o pessoal da lavajato, firmes como s�o, fossem menos paladinos e fundamentalistas, e mais hol�sticos culturalmente."

Ele afirmou que � necess�rio ir para as ruas defender o projeto, ao contr�rio da pauta dos manifestantes. "Vamos as ruas dizer que n�o � hora da lei de abuso de autoridade. J� passou muito da hora!"

O pacote de medidas contra a corrup��o proposto pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF), outra defesa dos manifestantes, foi alvo de cr�ticas do senador. "O conte�do das 'dez medidas' vendia combate a corrup��o, mas entregava fascismo e regress�o a barb�rie corporativa", escreveu.

Requi�o est� usando a rede social para promover publica��es contr�rias aos protestos deste domingo. Internautas usam a hashtag #MarchaDosPatinhosPamonhas para criticar os atos. Usu�rios da rede social afirmam que os manifestantes continuam procurando um "her�i nacional" e pedem poderes supremos para ju�zes e promotores.

Substitutivo

Na primeira vers�o de um substitutivo ao projeto de lei de abuso de autoridade no Senado publicada na internet, Requi�o reafirma que qualquer agente p�blico, servidor ou n�o, deve ser punido por abuso de autoridade.

O texto apresentado pelo senador acrescenta que n�o constitui crime de abuso de autoridade o ato praticado "de acordo com avalia��o aceit�vel e razo�vel dos fatos" desde que n�o contrarie a literalidade da lei. A puni��o a ju�zes que fazem interpreta��o da Constitui��o � uma das preocupa��es de magistrados no conte�do do projeto.

Na quinta-feira, o juiz S�rgio Moro prop�s uma altera��o no projeto, defendendo que seja inclu�do um artigo na lei dizendo que "n�o configura crime previsto nesta lei a diverg�ncia na interpreta��o da lei penal ou processual penal ou na avalia��o de fatos e provas".

Outro trecho a ser acrescentado por Requi�o no projeto atinge as condu��es coercitivas, pr�ticas da Pol�cia Federal durante as opera��es da Lava Jato. O texto prop�e que seja crime decretar a condu��o coercitiva de testemunha ou investigado "desnecessariamente ou sem pr�via intima��o de comparecimento ao ju�zo". A pena estipulada no texto de Requi�o � de deten��o de um a quatro anos e multa.