Rio - Indiciados pela Pol�cia Federal na Opera��o Calicute por corrup��o passiva, organiza��o criminosa e lavagem de dinheiro, o ex-governador do Rio S�rgio Cabral Filho (PMDB), e sua mulher, Adriana Ancelmo, mantinham passaportes diplom�ticos v�lidos at� 31 de dezembro de 2014 - nove meses ap�s Cabral renunciar a seu mandato -, segundo o Minist�rio das Rela��es Exteriores (MRE).
O documento, concedido gratuitamente a diplomatas, autoridades, l�deres religiosos e at� dirigentes esportivos, n�o garante privil�gios no Brasil, nem impede os controles de bagagem. Mas d� acesso, em alguns pa�ses, a filas priorit�rias de imigra��o - embora seus titulares passem pelos mesmos controles de entrada e bagagens que os demais passageiros. Sua manuten��o pelo casal dever� abrir nova frente de investiga��es.
Um dos pontos que a Pol�cia Federal pretende esclarecer � se o ex-governador, preso pela Pol�cia Federal sob acusa��o de chefiar um esquema de corrup��o em obras p�blicas no Rio, enviou dinheiro ou valores para o exterior. Adriana Ancelmo, por�m, teve o pedido de pris�o feito pelo Minist�rio P�blico Federal rejeitado pela Justi�a.
A reportagem apurou que a PF vai deixar para um segundo momento um eventual pedido de coopera��o internacional sobre o ex-governador. Das muitas joias identificadas pela pol�cia como compradas por Cabral, Adriana e outros acusados, cerca de 50 foram localizadas. Ao anunciar o fim do inqu�rito relativo � primeira fase da Calicute, na sexta-feira, 2, a PF informou que novas investiga��es dever�o ser abertas para verificar ind�cios identificados durante as dilig�ncias.
Cabral recebeu seu primeiro passaporte diplom�tico ainda como senador - foi eleito em 2002. A emiss�o ocorreu em 31 de mar�o de 2003, com validade at� 31 de janeiro de 2007. Como c�njuge, Adriana ganhou o mesmo direito.
No governo estadual, Cabral e Adriana renovaram os documentos pouco ap�s a primeira posse, em 2007, com validade at� 2010. Nesse ano, houve nova renova��o, at� o fim de 2014, para quando era previsto o fim do mandato do governador. Ele renunciou meses antes, em 3 de abril, mas manteve seu documento v�lido, assim como sua mulher.
Durante seu mandado no governo fluminense, Cabral foi criticado por viajar com frequ�ncia ao exterior. Defendia-se dizendo estar buscando investimentos para o Estado.
Segundo o MRE, "passaportes diplom�ticos emitidos para detentores de cargos eletivos ou cargos de confian�a s�o concedidos pelo prazo do mandato a ser exercido pelo titular." O minist�rio informou ainda que, se o mandato se encerrar antes do tempo, "presume-se que o titular devolver� o passaporte".
Atualmente, a validade do documento � acrescida de seis meses para atender a exig�ncia de alguns pa�ses com rela��o a prazos m�nimos, informou o Itamaraty por nota.
"O Minist�rio das Rela��es Exteriores est� examinando medidas para monitorar os casos de mandatos que se encerrem antes dos prazos inicialmente previstos, com vistas a solicitar a devolu��o e proceder ao cancelamento dos passaportes concedidos, quando n�o forem voluntariamente devolvidos", declarou o MRE. Segundo o minist�rio, quando se encerrou o mandato de Sergio Cabral n�o havia ainda medidas nesse sentido.
Viagens
Levantamento divulgado em maio de 2012 pelo Pal�cio Guanabara revelou que desde sua posse, em janeiro de 2007, at� aquela data, Cabral ficara 128 dias fora do Pa�s em viagens oficiais. Foram 39 cidades em 37 miss�es a 18 pa�ses - praticamente uma a cada dois meses.
O documento, concedido gratuitamente a diplomatas, autoridades, l�deres religiosos e at� dirigentes esportivos, n�o garante privil�gios no Brasil, nem impede os controles de bagagem. Mas d� acesso, em alguns pa�ses, a filas priorit�rias de imigra��o - embora seus titulares passem pelos mesmos controles de entrada e bagagens que os demais passageiros. Sua manuten��o pelo casal dever� abrir nova frente de investiga��es.
Um dos pontos que a Pol�cia Federal pretende esclarecer � se o ex-governador, preso pela Pol�cia Federal sob acusa��o de chefiar um esquema de corrup��o em obras p�blicas no Rio, enviou dinheiro ou valores para o exterior. Adriana Ancelmo, por�m, teve o pedido de pris�o feito pelo Minist�rio P�blico Federal rejeitado pela Justi�a.
A reportagem apurou que a PF vai deixar para um segundo momento um eventual pedido de coopera��o internacional sobre o ex-governador. Das muitas joias identificadas pela pol�cia como compradas por Cabral, Adriana e outros acusados, cerca de 50 foram localizadas. Ao anunciar o fim do inqu�rito relativo � primeira fase da Calicute, na sexta-feira, 2, a PF informou que novas investiga��es dever�o ser abertas para verificar ind�cios identificados durante as dilig�ncias.
Cabral recebeu seu primeiro passaporte diplom�tico ainda como senador - foi eleito em 2002. A emiss�o ocorreu em 31 de mar�o de 2003, com validade at� 31 de janeiro de 2007. Como c�njuge, Adriana ganhou o mesmo direito.
No governo estadual, Cabral e Adriana renovaram os documentos pouco ap�s a primeira posse, em 2007, com validade at� 2010. Nesse ano, houve nova renova��o, at� o fim de 2014, para quando era previsto o fim do mandato do governador. Ele renunciou meses antes, em 3 de abril, mas manteve seu documento v�lido, assim como sua mulher.
Durante seu mandado no governo fluminense, Cabral foi criticado por viajar com frequ�ncia ao exterior. Defendia-se dizendo estar buscando investimentos para o Estado.
Segundo o MRE, "passaportes diplom�ticos emitidos para detentores de cargos eletivos ou cargos de confian�a s�o concedidos pelo prazo do mandato a ser exercido pelo titular." O minist�rio informou ainda que, se o mandato se encerrar antes do tempo, "presume-se que o titular devolver� o passaporte".
Atualmente, a validade do documento � acrescida de seis meses para atender a exig�ncia de alguns pa�ses com rela��o a prazos m�nimos, informou o Itamaraty por nota.
"O Minist�rio das Rela��es Exteriores est� examinando medidas para monitorar os casos de mandatos que se encerrem antes dos prazos inicialmente previstos, com vistas a solicitar a devolu��o e proceder ao cancelamento dos passaportes concedidos, quando n�o forem voluntariamente devolvidos", declarou o MRE. Segundo o minist�rio, quando se encerrou o mandato de Sergio Cabral n�o havia ainda medidas nesse sentido.
Viagens
Levantamento divulgado em maio de 2012 pelo Pal�cio Guanabara revelou que desde sua posse, em janeiro de 2007, at� aquela data, Cabral ficara 128 dias fora do Pa�s em viagens oficiais. Foram 39 cidades em 37 miss�es a 18 pa�ses - praticamente uma a cada dois meses.