Janot assina manifesto de preocupa��o com lei de abuso de autoridade

Bras�lia, 05 - O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, assinou nesta segunda-feira, 5, junto com procuradores-gerais dos Estados um manifesto de preocupa��o com a vota��o do projeto de lei sobre abuso de autoridade. O texto, que endurece puni��es para autoridades que abusam do poder, tem sido visto no Minist�rio P�blico e no Judici�rio como uma retalia��o da classe pol�tica aos que conduzem investiga��es contra parlamentares.

Na "Declara��o de Bras�lia", Janot e os procuradores manifestam "preocupa��o" com a urg�ncia da tramita��o do projeto no Senado, que deve analisar o texto amanh�, e com a aprova��o pela C�mara do crime de abuso de autoridade, inclu�do no pacote inicialmente proposto como de projetos de combate � corrup��o. "Dentre outras medidas n�o conducentes � melhoria do sistema punitivo brasileiro", diz o manifesto.

"Refor�am ainda a necessidade de ser preservada a independ�ncia de atua��o do Minist�rio P�blico e do Poder Judici�rio, como elemento essencial do Estado Democr�tico de Direito, de modo a assegurar as garantias fundamentais previstas na Constitui��o. Confiam que o Parlamento encontrar�, com equil�brio e pondera��o, alternativas que correspondam aos leg�timos anseios da sociedade", diz a carta.

Ap�s a aprova��o do pacote anticorrup��o alterado na C�mara, Janot disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que os deputados n�o tiveram sensibilidade para ouvir as demandas da sociedade, que apoiaram as medidas originalmente enviadas ao MP. No manifesto, os procuradores tamb�m se declaram a favor do aperfei�oamento da atual lei de abuso de autoridade e se colocam � disposi��o do Congresso para um "di�logo construtivo".

Integrantes da for�a-tarefa da Lava Jato amea�aram renunciar, na semana passada, ap�s a aprova��o das medidas na C�mara, caso o texto passe no Senado e seja sancionado pelo presidente Michel Temer.