O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur�lio Mello concedeu liminar nesta segunda-feira afastando do cargo de presidente do Senado, o senador Renan Calheiros(PMDB-AL). O pedido de afastamento foi protocolado na tarde de hoje pelo pelo Rede. Com a sa�da de Renan do cargo, quem assume � o senador Jorge Viana (PT-AC).
“Defiro a liminar pleiteada. Fa�o-o para afastar n�o do exerc�cio do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urg�ncia que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decis�o”, afirma Mello, que � relator da a��o.
A medida em car�ter provis�rio n�o afastado Renan da fun��o de senador, mas apenas do comando da Casa.
A medida de pedir o afastamento foi tomada ap�s a decis�o proferida pela corte na semana passada, que tornou Renan r�u pelo crime de peculato.
No pedido feito pela Rede, o partido argumenta que ao se tornar r�u a presen�a de Calheiros fica prejudica para comandar o Congresso. "Com o recebimento da den�ncia [contra Renan], passou a existir impedimento incontorn�vel para a perman�ncia do referido senador na Presid�ncia do Senado Federal, de acordo com a orienta��o j� externada pela maioria dos ministros do STF", sustenta o partido.
No m�s passado, a Corte come�ou a julgar a a��o na qual a Rede pede que o Supremo declare que r�us n�o podem fazer parte da linha sucess�ria da Presid�ncia da Rep�blica. At� o momento, h� maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento n�o foi encerrado em fun��o de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.