A Rede Sustentabilidade entrou nesta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma a��o para afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo. A medida foi tomada ap�s a decis�o proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan r�u pelo crime de peculato. O relator do pedido liminar � o ministro Marco Aur�lio.
No m�s passado, a Corte come�ou a julgar a a��o na qual a Rede pede que o Supremo declare que r�us n�o podem fazer parte da linha sucess�ria da Presid�ncia da Rep�blica. At� o momento, h� maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento n�o foi encerrado em fun��o de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
De acordo com os advogados do partido, a liminar � urgente porque o recesso no Supremo come�a no dia 19 de dezembro, e Renan deixar� a presid�ncia no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho.
“Assim, ainda que o ministro Dias Toffoli solicite prontamente a inclus�o do processo em pauta, apresentando seu voto, � altamente improv�vel que o julgamento da presente ADPF [tipo de a��o] venha a ser finalizado antes do t�rmino do mandato do senador Renan Calheiros, que se encerra em 1º de fevereiro de 2017”, argumenta o partido.
Julgamento
At� o momento, votaram a favor de que r�us n�o possam ocupar a linha sucess�ria o relator, ministro Marco Aur�lio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.
Em nota divulgada na sexta-feira, o gabinete de Toffoli informou que o ministro tem at� o dia 21 de dezembro para liberar o voto-vista, data na qual a Corte estar� em recesso.
Com Ag�ncia Brasil