Decis�o de Marco Aur�lio Mello causa surpresa e preocupa��o no Planalto

Bras�lia, 05, 05 - A liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aur�lio Mello, afastando imediatamente o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presid�ncia do Senado, na avalia��o do Pal�cio do Planalto, pode abrir uma crise entre os Poderes.

A maior preocupa��o do presidente Michel Temer, que foi surpreendido com a decis�o, � que n�o seja cumprido o calend�rio que prev� a vota��o do segundo turno da PEC do teto, que limita os gastos p�blicos, no pr�ximo dia 13. Al�m disso, auxiliares diretos do presidente avaliam que, se a liminar n�o for derrubada, pode haver preju�zo ainda em outras �reas j� que, o vice-presidente do Senado � Jorge Viana, do PT, partido de oposi��o ao Planalto, que poder� aproveitar o momento para, n�o s� postergar a vota��o da PEC, como colocar na agenda do Congresso pautas-bombas que prejudiquem o governo.

"Nada impede que o petista mude a data ou a ideia do que deve ser apreciado pelo plen�rio", comentou um auxiliar palaciano. O senador Romero Juc�, l�der do governo, tamb�m ficou surpreso com a not�cia, que lhe foi repassada pela imprensa. Juc� tentou amenizar o problema, justificando que "h� um acordo entre os partidos" e que "qualquer um que assumir" a presid�ncia do Senado, ter� de cumprir o rito preestabelecido.

Apesar de Juc� ter dito isso, todos no Planalto sabem que "n�o � bem assim que as coisas funcionam" e que o PT , neste momento, n�o teria motivo algum para facilitar a vida de Temer. Por isso mesmo, a ideia era de que Temer pedisse a Juc� que procurasse Jorge Viana para conversar com ele e evitar que ele mudasse a data de vota��o do segundo turno da PEC do teto, ou que introduzisse alguma outra mat�ria desconfort�vel para o governo na agenda de vota��es. "Nada impede que Jorge Viana mude a data ou mude de ideia", observou um assessor palaciano.

O presidente Michel Temer tinha acabado de chegar ao seu gabinete no terceiro andar no Planalto, ap�s se reunir com os l�deres da base aliada para inform�-los sobre os termos da reforma da previd�ncia a ser encaminhada ao Congresso nesta ter�a-feira, 6, quando foi avisado da decis�o de Marco Aur�lio Mello.

"Surpresa total" para Temer e seus auxiliares com a decis�o que foi tomada em resposta a uma a��o ajuizada pela Rede, que pede que r�us n�o possam estar na linha sucess�ria da Presid�ncia da Rep�blica. Para o Planalto, "� o pior dos mundos, um risco s�rio", comentou um interlocutor do presidente, preocupado com que comportamento adotar� o vice-presidente do Senado.

"Quem achava que era ruim com Renan, muito pior ser� sem ele", observou outro assessor palaciano acrescentando que, al�m do problema de cumprimento do calend�rio previsto pelo governo com o senador alagoano, h� o risco de uma crise entre poderes. O governo n�o contava com essa possibilidade e j� havia ficado preocupado ao ser informado da possibilidade de Marco Aur�lio Mello avisar que tomaria esta decis�o ainda hoje. Renan era esperado para a reuni�o de l�deres no Planalto e Temer chegou a atrasar o in�cio da reuni�o para esper�-lo.

A informa��o era de que ele estava em sua resid�ncia oficial, em Bras�lia, e a avalia��o � de que ele tenha desistido de ir ao Pal�cio para que n�o fosse surpreendido com uma decis�o contra ele, como acabou acontecendo, quando ainda estivesse na reuni�o com os l�deres. "A situa��o � preocupante", emendou outro interlocutor. Para o Planalto, � quest�o de "vida ou morte" votar o segundo turno da PEC do teto no pr�ximo dia 13 de dezembro, como est� previsto. Al�m, apesar de haver pouco tempo para que o recesso se inicie, "a oposi��o pode atrapalhar e muito os planos do governo".