Projeto sobre abuso de autoridade deve sair da pauta

Bras�lia, 06 - O afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presid�ncia do Senado deve inviabilizar nesta ter�a-feira, 6, a vota��o do projeto de Lei de Abuso de Autoridade. A avalia��o de senadores da base e da oposi��o � de que n�o h� "clima" para levar ao plen�rio da Casa a discuss�o sobre a proposta.

Esse j� era o sentimento no Senado antes mesmo da decis�o de Marco Aur�lio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), por causa das manifesta��es de rua de anteontem que criticaram a proposta.

O senador �lvaro Dias (PV-PR) chegou a apresentar ontem um requerimento para tirar o projeto da pauta do plen�rio. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) tamb�m passou o dia colhendo assinaturas para adia a vota��o da proposta.

Para os parlamentares, manter a vota��o para hoje iria de encontro ao sentimento da sociedade, uma vez que anteontem houve manifesta��es de rua em todo o Pa�s contra a corrup��o, em apoio � Opera��o Lava Jato e com criticadas focadas em Renan.

"O problema do Brasil n�o � excesso de abuso de autoridade, mas sim abuso da pr�tica da corrup��o, do tr�fico de influ�ncia, da forma��o de quadrilha. As prioridades s�o outras. Esta n�o foi a prioridade da multid�o que foi �s ruas", disse Dias.

O l�der do PT na Casa, Humberto Costa (PE), tamb�m disse acreditar que n�o ser� poss�vel votar o projeto, com era esperado. "Se j� n�o havia clima para isso, ficou mais dif�cil", afirmou.

Al�m desse projeto, por�m, a mesma mat�ria - crime de abuso de autoridade para ju�zes, promotores e procuradores - continuar� em discuss�o na Casa, uma vez que tamb�m est� em an�lise o projeto anticorrup��o com o tema aprovado pela C�mara na semana passada.

Parecer

Apesar de dizer que o projeto n�o tem como objetivo inibir a Lava Jato, o relat�rio apresentado por Roberto Requi�o (PMDB) considera abuso de autoridade medidas que v�m sendo usadas nas investiga��es, como os decretos de pris�o preventiva e condu��o coercitiva.

Pelo texto, "executar a captura, pris�o ou busca e apreens�o de pessoa que n�o esteja em situa��o de flagrante delito ou sem ordem escrita de autoridade Judici�ria" pode levar o juiz � deten��o de 1 a 4 anos.

A mesma pena poder� ser aplicada se um juiz "decretar a condu��o coercitiva de testemunha ou investigado que for manifestamente descabida ou sem pr�via intima��o de comparecimento ao ju�zo".

Vazamento. De acordo com o relat�rio, ser� considerado abuso de autoridade "divulgar grava��o ou trecho de grava��o sem rela��o com a prova que se pretenda produzir, expondo a intimidade ou a vida privada, ou ferindo honra ou a imagem do investigado ou acusado". As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.