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Estado de Minas

Viana usar� regimento e 'precariedade institucional' para adiar vota��o Teto


postado em 06/12/2016 14:25

Bras�lia, 06 - Respons�vel por conduzir a pauta de vota��o do plen�rio do Senado com o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presid�ncia do Senado, o primeiro vice presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC), ir� recorrer ao regimento interno e ao discurso de "precariedade institucional" para travar a vota��o da Proposta de Emenda � Constitui��o que estabelece limite de gastos p�blicos.

A PEC � a principal aposta do governo Temer para tentar equilibrar as contas p�blicas no pr�ximo ano. A vota��o do segundo turno da proposta est� prevista para ocorrer na pr�xima ter�a-feira (13).

A estrat�gia da bancada do PT, desenhada na noite desta segunda-feira em reuni�o realizada no Senado, � de, ao assumir interinamente o comando da Casa, n�o avan�ar com as vota��es em plen�rio enquanto a situa��o de Renan n�o for definitivamente decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A expectativa � de que a presidente do STF, ministra C�rmen L�cia, coloque em vota��o, nesta quarta-feira, 7, no plen�rio da Corte, a liminar que determinou o afastamento de Renan da presid�ncia do Senado.

At� l�, Viana deve recorrer ao discurso de que em raz�o da "precariedade institucional" n�o tem como realizar vota��es no plen�rio. Em n�o havendo sess�es, dessa forma, o PT consegue adiar a contagem do prazo necess�rio para a vota��o do segundo turno da PEC do Teto.

A ideia � ganhar tempo com essa estrat�gia e inviabilizar o calend�rio de discuss�o da PEC uma vez que o recesso no Legislativo est� previsto para come�ar na sexta-feira, 16.

Colocando em pr�tica tal estrat�gica, Viana, em contrapartida, n�o deve dar declara��es p�blicas de que � contra a vota��o.

Desde segunda-feira, o petista vem ressaltando que o momento � de cautela e que n�o pode haver precipita��es. "O momento � grav�ssimo, n�o podemos de jeito nenhum nos precipitarmos porque o Pais est� vivendo um momento muito dif�cil do ponto de vista econ�mico e a crise pol�tica se intensifica e os reflexos para a popula��o s�o danosos", afirmou Viana ao deixar a resid�ncia oficial do Senado.


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