Senado entra com novo recurso pedindo suspens�o de afastamento de Renan

Os advogados do Senado entraram com um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspens�o da decis�o do ministro Marco Aur�lio Mello, do STF, que afastou o senador Renan Calheiros da presid�ncia do Senado, pelo menos at� a an�lise do caso no Pleno do Supremo Tribunal Federal. A decis�o est� nas m�os da relatora Rosa Weber, para quem o processo foi distribu�do em sorteio.

O mandado de seguran�a � o segundo recurso dos advogados do Senado de reverterem a decis�o liminar de Marco Aur�lio - mais cedo, por meio de um agravo regimental, eles pediram diretamente ao ministro relator a revis�o da liminar que concedeu � Rede Sustentabilidade ou levasse ao plen�rio para referendar.

O recurso pede "a concess�o do pedido liminar, sem oitiva da autoridade impugnada, para suspender os efeitos da decis�o impugnada - e inclusive os efeitos procedimentais de sua eventual submiss�o a ratifica��o pelo Plen�rio - at� final delibera��o do presente mandado de seguran�a pelo Plen�rio do Supremo Tribunal Federal, ou, ao menos, at� que a decis�o liminar proferida na ADPF nº 402 seja referendada pelo Plen�rio, conferindo-se, assim, efeito suspensivo ao agravo regimental interposto nesta data".

De n�mero 43.534, o mandado de seguran�a cita "interven��o na esfera de atua��o do Presidente do Senado" e diz que a liminar foi "concedida, de afogadilho, antes da conclus�o de voto-vista de outro Ministro no curso do julgamento definitivo (na ADPF 402), sem que estivessem minimamente preenchidos os requisitos legais e, ainda - o que parece mais relevante - com base em pressupostos de fato rigorosamente equivocados".

Renan Calheiros se tornou r�u na quinta-feira, 1º de dezembro, quando, por 8 votos a 3, o Pleno do Supremo decidiu por abrir uma a��o penal contra o presidente do Senado pelo crime de peculato.

Entretanto, o recurso afirma que, nos embargos de declara��o, ainda poderia haver "modifica��o do resultado do julgamento", citando que tr�s ministros votaram pela rejei��o total da den�ncia - Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Alternativas

O novo recurso amplia as possibilidades de que a decis�o de Marco Aur�lio seja levada ao Pleno, algo que o ministro n�o se mostrava propenso a fazer, pelo menos em um primeiro momento. O ministro tem sinalizado que deve pedir manifesta��o de �rg�os como a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) e da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) antes de liberar o caso para o plen�rio, o que poderia atrasar a an�lise do afastamento de Renan.

Na pe�a enviada mais cedo, o Senado argumenta que a decis�o do ministro do STF fere princ�pios constitucionais, entre eles o da separa��o entre os poderes - e pedia que Marco Aur�lio reconsiderasse a liminar ou levasse o tema para aprecia��o do plen�rio.

Outra possibilidade de plen�rio decidir sobre o assunto � se o ministro Dias Toffoli liberar pedido de vista feito em a��o da Rede Sustentabilidade que discute a possibilidade de r�us assumirem cargo na linha sucess�ria da Presid�ncia da Rep�blica. H� ainda uma a��o com o ministro Luiz Edson Fachin sobre o mesmo tema, no qual o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, pede o afastamento de Renan da presid�ncia do Senado.

Pauta

A presidente do STF, ministra C�rmen L�cia, afirmou na manh� desta ter�a que ir� incluir o caso na pauta do plen�rio t�o logo o processo seja liberado por um dos relatores. "Tudo o que for urgente para o Brasil eu pauto com urg�ncia", afirmou C�rmen.